Lobão: decisão sobre usinas deve ficar para depois

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou hoje que pode ficar para o próximo governo a decisão sobre o que poderá ser feito com as usinas hidrelétricas cujas concessões se encerram em 2015. Somente no sistema Eletrobrás existem 15 usinas cujos contratos se encerram daqui a sete anos, e que, segundo a lei em vigor, não podem ser renovados. Esse debate veio à tona nos últimos dias devido ao fracasso do leilão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). O governo federal anunciou na semana passada que vai criar um grupo de trabalho vinculado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para analisar o tema. Mas, pelo que estão sinalizando as autoridades na Esplanada dos Ministérios, não há pressa para se resolver a questão. "A decisão até pode sair neste governo, mas porque ela tem de ser tomada agora se o problema só vai surgir em sete anos?", indagou Lobão, ao ser abordado por jornalistas. "Não estou dizendo que não vai haver (uma decisão). Só digo que isso não tem de acontecer, necessariamente, agora. Essa decisão pode ficar para o próximo governo", completou. Lobão lembrou que o que a lei diz hoje é que as concessões dessas usinas têm de voltar para a União, a quem cabe realizar novos leilões desses ativos. "A menos que se altere a lei, serão feitos leilões, que levarão em conta o fato de essas usinas serem amortizadas, logo, o preço da energia delas terá de sofrer um deságio", disse. Questionado se o governo pretende alterar a lei para poder manter as concessões com as empresas que já operam, atualmente, as usinas, Lobão disse apenas que o assunto será examinado pelo grupo de trabalho do CNPE. "Serão ouvidos técnicos e especialistas. Com base no que essa comissão decidir serão tomadas as decisões políticas", disse.