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Lobão defende flexibilização das compras da Eletrobrás

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu hoje o instrumento incluído no texto da Medida Provisória (MP) 450, que autoriza a Eletrobrás e suas subsidiárias a comprar equipamentos para obras de hidrelétricas sem licitação. A medida, incluída no texto da MP pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi duramente criticada por parlamentares da oposição que viram na regra uma brecha que pode favorecer eventuais compras irregulares.

LEONARDO GOY, Agencia Estado

27 de março de 2009 | 18h26

"Ninguém disse, quando ocorreu a mesma coisa com a Petrobras, que se tratava de uma manobra. Desde o começo, o presidente da República tem manifestado interesse em transformar a Eletrobrás em uma grande empresa e é isso o que se está procurando fazer para garantir mobilidade à empresa", disse o ministro, ao chegar à cerimônia de aniversário de 75 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral.

A Petrobras, de fato, tem autorização para fazer algumas compras sem licitação. O que o governo sustenta é que dando tratamento semelhante à Eletrobrás, a estatal ganharia agilidade nas obras. "É preciso pensar grande e não imaginar que cada lei que dá mais mobilidade a uma empresa pública está visando um objetivo menor", disse o ministro.

Lobão também comentou as denúncias sobre eventuais irregularidades da Refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco. "Eu perguntei aos diretores da Petrobras e eles disseram que não há nada de irregular. Se há alguma acusação, tem de ser feita objetivamente", disse. A refinaria é citada na Operação Castelo de Areia, deflagrada nesta semana pela Polícia Federal, e há suspeitas de superfaturamento nas suas obras, que teria sido detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro evitou fazer comentários diretos sobre as acusações que pairam sobre a construtora Camargo Corrêa, responsável por importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, a empresa é que tem que falar sobre as operações. A construtora é o principal alvo da operação Castelo de Areia da PF.

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