Lobão defende sistema de partilha a ser adotado pelo Brasil

Ministro diz que modelos de outros países servem de base de experiência para elaboração do modelo do pré-sal

Kelly Lima, da Agência Estado,

29 de setembro de 2009 | 13h02

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu nesta terça-feira, 29, o sistema de partilha que será adotado no País, diferenciado dos demais exemplos no mundo. "Não temos que adotar os modelos de outros países rigorosamente como eles estão. Aproveitamos a experiência de outros países e estamos adaptando suas experiências às nossas necessidades", disse comentando o fato de que em outros países que adotam o sistema de partilha não há cobrança de royalties e nem de bônus de assinatura nos leilões.

 

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"Quando estabelecemos o bônus de assinatura para o regime de partilha, estamos querendo antecipar recursos. O consórcio vencedor apresenta o seu bônus de assinatura, mas desconta da partilha. Em lugar de conceder 80% de partilha para a União, dá 75% e o bônus de assinatura.

 

Está adiantando um recurso que viria 4 ou 5 anos depois", explicou Lobão em entrevista após participar do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

 

Indagado sobre as críticas que estão sendo feitas pelo setor privado ao fato de a Petrobrás ser a única operadora do pré-sal, ele foi categórico: "Não afasta investidores. Não afasta ninguém. Vamos ter todos eles competindo aqui", disse, não descartando a possibilidade de isso ser alterado. "O governo já mandou ao Congresso a sua mensagem, mas o Congresso é soberano para fazer adaptações e eventualmente melhorar o projeto do governo. Mas nós não achamos que seja ruim a Petrobrás ser a única operadora", disse, lembrando que a estatal é operadora em mais de 80% dos campos. "Se ela é capaz de operar em mais de 80%, como não é capaz de operar em 100% do pré-sal?", disse.

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