Lobão entregará proposta de código de mineração em janeiro

Projeto visa modernizar a legislação e abordar royalties cobrados sobre a exploração de recursos minerais

Gerusa Marques, da Agência Estado,

23 de dezembro de 2009 | 13h00

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que deverá entregar, na primeira quinzena de janeiro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas de reformulação do marco regulatório da mineração. De acordo com ele, serão dois projetos. O primeiro tratará do código em si e tem o objetivo de modernizar a legislação. O segundo abordará a questão dos royalties que serão cobrados, daqui para frente, sobre a exploração de recursos minerais.

 

Lobão contou que na terça-feira, 22, teve uma reunião com técnicos do ministério para fazer uma avaliação dos estudos que estão sendo desenvolvidos sobre o assunto. Ele disse que ainda não está definido qual será o aumento sobre os royalties cobrados. "Estamos concluindo com o ministério da Fazenda os entendimentos para conectar os royalties com os demais tributos", afirmou o ministro, depois de dar posse a dois novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

Ele explicou que há casos em que o royalty é muito baixo em relação a outros países, mas ponderou que é possível ter no Brasil impostos sobre o setor que outros países não cobram. A ideia, segundo ele, é fazer um levantamento das duas cobranças de royalty e impostos para decidir se haverá uma nova alíquota.

 

"Outros países chegam a cobrar entre 8% e 10% (de royalty). Nós cobramos 2%. Isso é que precisa ser avaliado", disse o ministro. Ele assegurou, no entanto, que não há intenção do governo em aumentar tanto o royalty quanto os tributos. "Talvez tenhamos que aumentar pouco os royalties em razão dos tributos que eventualmente possam ser elevados", disse.

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