Lobão: estamos quase 'mendigando' licença para Belo Monte

Ministro diz que não pode abrir mão do que será a terceira maior hidrelétrica do mundo

Gerusa Marques, da Agência Estado,

23 de dezembro de 2009 | 12h54

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse há pouco que o ministério está "quase que mendigando" a licença prévia para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu (PA). Lobão participou há pouco da cerimônia em que deu posse aos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o engenheiro Edvaldo Santana, que está sendo reconduzido ao cargo, e o advogado Julião Coelho, que assume para um mandato de quatro anos.

 

Durante seu discurso, o ministro citava o fato de que o Brasil possui a segunda maior hidrelétrica do mundo e que estava tentando construir a terceira maior hidrelétrica, referindo-se a Belo Monte. "Estamos quase que mendigando do Meio Ambiente a autorização para que possamos construir a terceira maior hidrelétrica do mundo", disse.

 

Depois da cerimônia, Lobão explicou que usou essa expressão para definir os esforços que estão sendo feitos pelo Ministério de Minas e Energia junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que seja concedida a licença para a construção da usina. "Essa é uma hidrelétrica da qual não podemos abrir mão. O Brasil necessita como nunca dessa usina para garantir a segurança energética", disse.

 

Segundo ele, o país já está um ano atrasado no início da construção da hidrelétrica por causa das pendências ambientais. "Não podemos perder mais tempo", afirmou. Lobão disse que a expectativa é de que a licença saia "imediatamente", mas não especificou uma data.

 

Mineração

 

Lobão, disse que deverá entregar, na primeira quinzena de janeiro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas de reformulação do marco regulatório da mineração. De acordo com ele, serão dois projetos. O primeiro tratará do código em si e tem o objetivo de modernizar a legislação. O segundo abordará a questão dos royalties que serão cobrados, daqui para frente, sobre a exploração de recursos minerais.

 

Lobão contou que na terça-feira, 22, teve uma reunião com técnicos do ministério para fazer uma avaliação dos estudos que estão sendo desenvolvidos sobre o assunto. Ele disse que ainda não está definido qual será o aumento sobre os royalties cobrados. "Estamos concluindo com o ministério da Fazenda os entendimentos para conectar os royalties com os demais tributos", afirmou o ministro, depois de dar posse a dois novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

Ele explicou que há casos em que o royalty é muito baixo em relação a outros países, mas ponderou que é possível ter no Brasil impostos sobre o setor que outros países não cobram. A ideia, segundo ele, é fazer um levantamento das duas cobranças de royalty e impostos para decidir se haverá uma nova alíquota.

 

"Outros países chegam a cobrar entre 8% e 10% (de royalty). Nós cobramos 2%. Isso é que precisa ser avaliado", disse o ministro. Ele assegurou, no entanto, que não há intenção do governo em aumentar tanto o royalty quanto os tributos. "Talvez tenhamos que aumentar pouco os royalties em razão dos tributos que eventualmente possam ser elevados", disse.

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