Lobão Filho entra no debate

A batalha dos Estados em torno dos royalties do pré-sal ganhou um personagem inusitado: o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que ocupou a vaga do pai quando este assumiu o comando do Ministério de Minas e Energia. Ele é autor de um projeto de lei que retira 70% dos royalties dos Estados e municípios produtores e da União, para redistribuí-los por todo o País, por meio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Lu Aiko Otta, O Estadao de S.Paulo

04 de setembro de 2009 | 00h00

"Eu nem falei com o meu pai sobre isso. O projeto representa minha forma pessoal de ver o assunto." É fato, porém, que o ministro Edison Lobão, considera a redistribuição dos royalties via Fundos de Participação uma boa alternativa. Hoje, os royalties são repartidos entre Estados e municípios que fazem limite com as áreas produtoras, as cidades onde há embarque e desembarque de petróleo e gás, o Comando da Marinha e o Ministério de Ciência e Tecnologia. Uma parte vai para o Fundo Especial, para ser repartido com todos os Estados e municípios.

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