Lobby político aumenta preço da sardinha

Ministério da Pesca protege empresas que detêm 85% do mercado e não atendem à demanda nacional; País corre risco contra o Peru na OMC

IURI DANTAS / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2011 | 03h05

Por causa de lobby do Ministério da Pesca, o preço da sardinha no Brasil ultrapassa o da carne bovina. Durante a Semana Santa faltou oferta do pescado, ao mesmo tempo em que empresas importadoras do peixe pagam altas tarifas. Em uma briga paralela, o Peru já questionou na Organização Mundial do Comércio por que o Brasil impede a venda da anchoveta como "sardinha peruana".

Hoje, no mercado, o preço de um quilo da sardinha atinge R$ 30, enquanto o da carne bovina fica em quase metade disso, R$ 15,78. O consumidor paga mais porque o País decidiu impor às sardinhas importadas uma tarifa ainda maior do que o teto do Mercosul, cobrando 32% de tributo para os peixes enlatados de outros países. A proteção ao produtor nacional não se justifica pelos números. O brasileiro consome, em média, de 100 mil a 120 mil toneladas de sardinha. Em alguns anos, chega a 150 mil toneladas. Já a produção gira entre 70 mil e 80 mil toneladas.

"O que a gente coloca é uma preocupação do governo de estruturar o mercado. As duas maiores empresas empregam 4 mil pessoas diretamente", afirmou a secretária executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, Maria Aparecida Perez. "A tarifa alta é uma garantia de que todo o produto nacional será absorvido pelas enlatadoras, a importação desestabilizaria o mercado."

O lobby pró-sardinha é encabeçado pelo ministério, chefiado pelo petista Luiz Sérgio, ex-prefeito de Angra dos Reis, onde se pesca o peixe. Sua antecessora, Ideli Salvatti, apoiava os pescadores de Santa Catarina, que também fornecem sardinha para as enlatadoras. Duas empresas, a Coqueiro-Pepsico e a Gomes da Costa controlam 85% do mercado e compram desses pescadores.

Peru. O governo peruano vem pressionando Brasília há anos para liberar a venda da anchoveta como "sardinha peruana" no mercado brasileiro. Os pedidos aconteciam apenas nos bastidores, até julho, quando o Ministério da Agricultura publicou uma instrução normativa classificando algumas espécies de peixe como sardinha. O Engraulius ringens, a anchoveta, ficou de fora.

Com base nesse documento, o Peru questionou as razões técnicas usadas pelo Brasil durante reunião do Comitê de Barreiras Técnicas da Organização Mundial de Comércio. O Itamaraty, então, acendeu o sinal vermelho. O Peru já acionou a OMC por causa da anchoveta e venceu um caso contra a União Europeia. O principal argumento: o Codex Alimentarius da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lista a anchoveta como sardinha.

Os diplomatas brasileiros passaram a pressionar o resto do governo, sem resultado. Na quarta-feira passada, a Agricultura e a Pesca minimizaram a preocupação do Itamaraty e a Câmara de Comércio Exterior determinou que o assunto fosse estudado mais a fundo. Os diplomatas deveriam, segundo o conselho de ministros, negociar uma saída alternativa com os peruanos.

O Ministério da Agricultura defende o imposto mais alto. "É mais uma manjubinha do que uma sardinha", resumiu o secretário internacional do Agronegócio, Célio Porto. "A entrada da anchoveta iria bagunçar o mercado, o consumidor tradicionalmente não vê esse peixe como sardinha."

O chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Paulo Mesquita, minimizou a preocupação com um eventual contencioso com o Peru. "Esse peixe é conhecido como anchoveta na maioria dos países, inclusive no próprio Peru", disse. O embaixador peruano no Brasil, Jorge Bayona, contou que autoridades dos dois países se encontraram em setembro do ano passado para discutir o tema. Desde então, não houve avanços.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.