Lobistas tentam preservar parte do subsídio ao etanol à indústria

Foco está em companhias que produzem o combustível usando outras fontes que não milho, para fabricação de etanol de celulose

Filipe Domingues, da Agência Estado,

17 de junho de 2011 | 16h58

Depois de o Senado dos Estados Unidos ter demonstrado apoio ao fim dos subsídios à indústria de etanol do país, o lobby do setor vem tentando preservar algum tipo de incentivo. O foco está em companhias que produzem o combustível usando outras fontes que não milho, para fabricação de etanol de celulose. Segundo lobistas, mas manter a tarifa sobre o etanol importado não é uma prioridade.

Todos as atenções neste momento estão voltadas a um grupo de senadores que têm conduzido propostas relacionadas ao etanol nas últimas semanas. Entre eles estão a senadora Dianne Feinstein (Partido Democrata, da Califórnia) e o senador Tom Coburn (Partido republicano, de Oklahoma), que apresentaram emendas buscando revogar a tarifa sobre o etanol importado e o crédito tributário para misturar etanol à gasolina.

Uma emenda foi aprovada ontem por um grupo de 40 senadores do Partido Democrata e 33 do Partido Republicano, que se uniram para apoiar o fim dos subsídios ao etanol. Desse modo, a medida que inclui a revogação dos subsídios de US$ 6 bilhões por ano destinados aos produtores de etanol do país foi aprovada por 73 votos a 27. Esse valor corresponde ao crédito tributário de US$ 0,45 por galão de etanol misturado à gasolina nos Estados Unidos e à tarifa de US$ 0,54 que é cobrada sobre cada galão de álcool estrangeiro importado, inclusive do Brasil.

Mas a emenda tem poucas chances de se tornar lei, entre outros motivos porque ela pode violar uma exigência constitucional de que os projetos de lei que envolvem receita precisam ser originados na Câmara dos Representantes. "Isso tudo é apenas agitação. Não é legislação", disse o presidente e CEO da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), Bob Dinneen, grupo que representa a indústria de etano do país.

Neste contexto, alguns senadores estão trabalhando para se chegar a um acordo que preserve incentivos para a indústria de etanol. Segundo o diretor executivo do Conselho Avançado de Etanol (AEC), retirar os créditos atuais liberaria até US$ 2,5 bilhões do orçamento deste ano. "É uma oportunidade de US$ 2,5 bilhões para inovar a política de etanol dos Estados Unidos num Congresso que não é exatamente propenso a gastar dinheiro", disse.

Um pacote final deve dedicar parte do dinheiro à redução do déficit público. Mas a indústria do etanol e seus aliados está pressionando o Congresso para que dedique US$ 1,5 bilhão para estabelecer novos incentivos. O pacote proposto por um grupo de senadores do Meio-Oeste, liderados por John Tune (Partido Republicado, da Dakota do Sul) e por Amu Klobuchar (Partido Democrata, de Minnesota), preservaria o crédito tributário ao etanol se os preços do petróleo caíssem para menos de US$ 90 por barril, oferecendo incentivos para construção de refinarias e postos de combustível com bombas que possam misturar etanol e gasolina. Também estenderia certos incentivos a produtores de combustível à base de algas.

Algumas ou todas essas emendas poderiam acabar compondo parte de um acordo final. Os apoiadores das fontes alternativas e dos produtores de etanol celulósico (feito com lascas de madeira, algas e até lixo), dizem que as empresas precisam de incentivos por cinco anos ou mais, para solidificar o financiamento de novas refinarias. Sob a proposta dos senadores do Meio-Oeste, alguns incentivos expirariam depois de 2014. As informações são da Dow Jones.

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