Estadão
Estadão

Governo autoriza Caixa a aumentar preço de loterias a partir de janeiro

Bilhete da Mega-Sena passa de R$ 3,50 para R$ 4,50; também sofrerão aumento as apostas da Lotofácil, loteria esportiva e quina, entre outras

Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo

31 de outubro de 2019 | 08h53
Atualizado 31 de outubro de 2019 | 14h35

BRASÍLIA - O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar os preços das apostas de jogos de loteria. A Portaria da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). O ajuste nos preços poderá ser feito a qualquer momento, em data a ser definida pela Caixa Econômica Federal, nas modalidades lotéricas que o banco administra. 

 

Os porcentuais de reajuste autorizados variam de acordo com a aposta. A aposta simples da Megassena passará a custar R$ 4,50 (atualmente ela custa R$ 3,50), um aumento autorizado de cerca de 28%. A aposta mínima da Quina passará dos atuais R$ 1,50 para R$ 2,00, alta de 25%. A Dupla-sena subirá de R$ 2,00 para R$ 2,50, alta também de 25%. A aposta simples da Lotofácil passará de R$ 2,00 para R$ 2,50; a Lotomania terá aposta única de R$ 2,50.

As apostas de prognósticos esportivos também terão reajuste. A aposta simples da Loteca passa a custar R$ 1,50 e a aposta múltipla mínima obrigatória, que compreende prognóstico duplo, R$ 3,00. A Lotogol terá aposta mínima de R$ 1,50. A aposta considerada de prognóstico específico, a Timemania terá aposta única de R$ 3,00.

Em razão dos novos preços, a Caixa deverá ajustar os preços também dos valores de premiação fixa das modalidades lotéricas Lotofácil e Timemania.

A Portaria diz ainda que o ajuste de preço deverá entrar em vigor em domingo, feriado nacional ou data em que não haja realização de sorteio. Além disso, a cobrança do novo preço de aposta, bilhete ou produto lotérico somente poderá começar a ser realizada após a divulgação ostensiva do novo valor para o público em geral com antecedência mínima de três dias úteis da data de início do reajuste.

A partir de 1º de janeiro de 2020, a Caixa poderá promover ajuste nos preços de apostas nas modalidades lotéricas que, em nome da União, administra. Para isso, precisará observar algumas diretrizes. O ajuste poderá ser efetivado a critério da Caixa, após comunicação formal prévia à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria quando: implicar novo preço inferior ao que vinha sendo praticado ou novos preços inferiores aos que vinham sendo praticados; ou o porcentual da majoração de preço ou de preços envolvido for inferior ou, no máximo, idêntico à variação porcentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde que o período-base utilizado para cálculo da variação seja de, no mínimo, 12 meses subsequentes ao ajuste de preço ou preços mais recentemente implementado. A portaria diz ainda que, quando o porcentual de aumento for superior à variação do IPCA, ele somente poderá ser feito após autorização formal da Secretaria, mediante processo administrativo.

O reajuste dos preços das loterias era uma reivindicação da Caixa. No dia 1º de outubro, em audiência pública na Câmara, o presidente do banco, Pedro Guimarães, chegou a dizer que o Ministério da Economia havia negado o pedido de ajuste. O preço das loterias da Caixa é um componente importante do cálculo da inflação medida pelo IPCA.

Novos preços da Loteria

  • Dupla-sena: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50
  • Lotofácil: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50
  • Lotomania: a aposta única passa a custar R$ 2,50
  • Quina: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2
  • Loteca: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50, passando, em consequência, a aposta múltipla mínima obrigatória, que compreende um prognóstico duplo, a custar R$ 3.
  • Lotogol: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50.
  • Timemania: a aposta única passa a custar R$ 3.

     

De acordo com a portaria, a cobrança de novo preço somente poderá a ser feita após divulgação ostensiva nos veículos de comunicação do país e também pela internet, com antecedência mínima de três dias úteis da data de início da cobrança.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.