Lula 'agride democracia' ao manter urgência, diz Guerra

Presidente nacional do PSDB critica decisão de manter o caráter de urgência dos projetos do pré-sal

Carol Pires, da Agência Estado,

03 de setembro de 2009 | 17h03

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter o caráter de urgência para a tramitação dos projetos sobre o pré-sal mesmo após os apelos do PMDB. Ao manter a urgência, o presidente Lula, na avaliação do presidente tucano, "inviabiliza a ação do Congresso" e "agride a democracia".

 

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"Foi uma orientação assumida, explícita para inviabilizar a ação do Congresso, num assunto para o qual não pode haver mais relevância, importância, necessidade de contraditório. O presidente, do alto do seu poder, das suas palavras e da sua liderança diz: 'Nada importa, importa é o meu desejo'. O desejo de um pequeno grupo que se reuniu por dois anos para produzir a lei que nós vamos ter menos de 90 dias para examinar aqui", reclamou o senador, em discurso no plenário.

 

"Não há maior lição de democracia. Mas quem agora agride a democracia é o presidente Lula e com a maior falta de cerimônia", acrescentou Guerra. Ele disse que o governo usa com o Congresso Nacional a mesma tática da "tropa de choque" usada no Conselho de Ética, onde um grupo de senadores da base aliada ao governo agiu para enterrar todas as ações apresentadas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar.

 

"O presidente (Lula), rigorosamente, já tomou a decisão: 'Para o Senado e para a Câmara, eu quero as normas do Conselho de Ética do Senado, quero que funcione como funcionou o Conselho de Ética.' Um pequeno grupo se junta ali, com mais votos do que o outro, e toma a decisão que bem entender, a chamada tropa de choque reciclada: agora, não mais para julgar alguns episódios e denúncias que foram feitas aqui; agora, para decidir o futuro do petróleo no Brasil e do pré-sal também", afirmou Sérgio Guerra.

 

O dirigente do PSDB acrescentou: "Rigorosamente, querem transformar este Senado e a Câmara no Conselho de Ética do qual nós já saímos, porque não vale a pena ficar lá." Guerra acusou o governo de querer aprovar os projetos do marco regulatório do pré-sal em 90 dias (prazo dado pelo caráter de urgência na tramitação) para alavancar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República.

 

"Rigorosamente, a candidata do presidente está em sérias dificuldades. Há uma discussão muito intensa - que não fomos nós da oposição que inventamos - de que ela não será candidata. E, se não será candidata, não for por causa da oposição, foi por causa dela, porque faltou com a verdade uma, duas ou três vezes; porque passou autoritarismo", acusou o senador.

 

Ele reclamou ainda da pecha de "privatizante" que o governo quer imprimir no discurso da oposição. Segundo o senador, o PSDB também defende a destinação do dinheiro da exploração do pré-sal a setores como saúde e educação. Guerra afirmou que ele, pessoalmente, é favorável à maior participação do Estado na Petrobrás. "A Oposição vai ser acusada de privatista, quando não o é. Eu, pessoalmente, defendo que o Estado aumente a sua participação no capital da Petrobrás. Nada contra. Como somos privatizantes, se queremos que o Estado brasileiro seja ainda mais dono da Petrobrás? Que privatizante é esse que tem uma atitude dessas?", questionou.

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