Lula assina MP sobre Fundo Soberano

Medida provisória garante R$ 14,2 bilhões para 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória (MP) que garante R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano Brasileiro (FSB), com o qual governo pretende tocar investimentos em 2009. A MP passa a valer a partir de amanhã, quando será publicada no Diário Oficial da União. Lula também sancionou a lei de criação do fundo, aprovada no Senado na madrugada de quinta-feira passada. A edição de uma medida provisória foi necessária porque, depois da aprovação do fundo, uma manobra da oposição impediu, durante sessão conjunta do Congresso, a aprovação do projeto de lei que destinava o crédito suplementar de R$ 14,2 bilhões. Com isso, o resultado foi um fundo sem recursos. Os recursos do fundo virão de um "excedente" do superávit primário de 2008 e são equivalentes a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Assim, o superávit, que seria de 4,3% do PIB, segundo previsão de muitos analistas, deverá ficar entre 3,8% e 4%, ou seja, na meta de 3,8% fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com o fundo, o governo pretende garantir o crescimento da economia no ano que vem. Os recursos não podem financiar gastos continuados do governo, mas é autorizado a comprar ativos dentro e fora do País. Depois de confirmar que a MP seria assinada, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), que esteve na manhã de ontem com Lula, atacou a oposição por ter impedido a aprovação dos R$ 14,2 bilhões em plenário. "Estranho a oposição não ter votado (a garantia dos recursos), depois de o fundo ser aprovado. No mínimo, foi falta de seriedade. Obriga o governo a editar uma medida provisória. Com certeza será aprovada no Congresso", disse Berzoini. Segundo o deputado petista, o governo já tem uma resposta jurídica a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que a oposição decidiu contestar a constitucionalidade da destinação dos recursos ao Fundo Soberano. "Não há razão para a MP não sair; ela é fundamental para garantir os recursos. É hora de (o governo) usar o que poupou", afirmou Berzoini.