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Lula deixa para Dilma reajuste de aposentados

Expectativa é que benefícios de aposentados e pensionistas que ganham mais que o salário mínimo sejam corrigidos apenas pela inflação de 5,5%

Edna Simão, O Estado de S.Paulo

31 de dezembro de 2010 | 00h00

O governo federal deixou para a próxima semana a publicação da medida provisória que define o reajuste dos aposentados e pensionistas que recebem mais que o salário mínimo. Como não houve negociação e acordo entre centrais sindicais, representantes dos aposentados e do Executivo, os benefícios deverão ser corrigidos apenas pela inflação, ou seja, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,5%.

A expectativa do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, no entanto, é de que os aposentados ganhem um pouco mais que isso. O índice oficial da inflação de 2010 só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 20 de janeiro e, na avaliação do presidente da Cobap, ele pode ser maior do que os 5,5% projetados.

Se o índice for maior do que previsto atualmente, os aposentados podem ter um complemento do valor em março, de acordo com Gonçalles.

Ontem, foi editada uma MP estabelecendo que, a partir de hoje, o salário mínimo passará de R$ 510 para R$ 540. Com esse aumento de 5,88%, o teto de aposentadoria do INSS sobe dos atuais R$ 3.467,40 para R$ 3.671,28. O cálculo do reajuste do mínimo deste ano considerou a inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Como o PIB foi negativo em 2009, os trabalhadores estão recebendo apenas a variação da inflação.

Pressão. Descontentes, as centrais sindicais prometem fazer muito barulho no Congresso Nacional para conseguir elevar o mínimo para R$ 580. Surfando na mesma onda, os aposentados e pensionistas vão reivindicar uma correção igual a que foi concedida para quem recebe o salário mínimo.

Na avaliação do presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um erro grave ao não negociar com os trabalhadores e aposentados um ganho real no salário mínimo e dos benefícios previdenciários.

A expectativa do presidente da Cobap é de que as centrais sindicais consigam elevar o mínimo para pelo menos R$ 560. "Vamos ter de aguardar janeiro e fevereiro para conversar com as centrais e ver o que vai ser decidido. Se conseguirem uma melhora do mínimo no Congresso, vamos brigar para ter o mesmo valor", afirmou Gonçalles.

O Ministério da Previdência Social explicou que a edição da medida provisória dos aposentados que ganham acima do mínimo na próxima semana não vai prejudicar o pagamento dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque quem ganha mais que o mínimo recebe o benefício apenas nos cinco primeiros dias de fevereiro. Ou seja, o governo teria praticamente todo o mês de janeiro para publicar o valor do aumento. Atualmente, quase nove milhões de pessoas recebem do INSS benefícios acima do salário mínimo.

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