Lula deve vetar fim do fator previdenciário

Presidente ainda não decidiu se mantém ou não o reajuste de 7,72%[br]para os aposentados aprovado na quarta-feira pelo Senado

Vera Rosa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2010 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas ainda não decidiu se mantém ou não o reajuste de 7,72%, aprovado na quarta-feira pelo Senado, para as aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo.

A equipe econômica quer que o presidente vete tudo, sob a alegação de que tanto o aumento quanto o fator previdenciário provocarão rombo nas contas da Previdência. Lula, porém, avalia o impacto eleitoral da medida impopular, embora diga publicamente que essa análise não pesará em sua decisão.

Ao participar ontem do encerramento da XIII Marcha em Defesa dos Municípios, o presidente lamentou o resultado da votação no Senado, que representou uma derrota para o Planalto.

"Vocês viram, agora, a votação do fator previdenciário. Tem gente que acha que ganha voto fazendo isso", afirmou Lula para uma plateia de prefeitos, sem esconder a contrariedade. "Na verdade, se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem até não ganhar o tanto de votos que pensam que vão ganhar."

O governo já havia sinalizado a intenção de conceder até 7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, embora a equipe econômica insista em que, num momento de aperto e corte de gastos, o máximo tolerável seja 6,14%.

"Temos de agir com a maior responsabilidade porque, se a gente quebrar a Prefeitura, o Estado ou o governo, não recupera no curto prazo, não", disse Lula.

O fator previdenciário, criado para desestimular as aposentadorias precoces, reduz o valor dos benefícios. A fórmula é calculada com base na alíquota e tempo de contribuição, idade do trabalhador e expectativa de vida.

"Queremos saber se Lula é mesmo o pai dos pobres ou é a mãe dos ricos", provocou o deputado Fernando Coruja (SC), líder do PPS na Câmara e autor do dispositivo que acaba com a regra para cálculos das aposentadorias, adotada em 1999.

Royalties. Cobrado pelos prefeitos que querem a distribuição dos royalties do pré-sal entre todos os municípios, Lula também disse ter enviado projetos "muito maduros" e "bem partilhados" para o Congresso.

"Lamentavelmente, muitas vezes a gente manda para o Congresso um projeto e lá, na discussão da sobrevivência do mandato, os deputados fazem coisas que nem sempre contribuem", comentou o presidente.

A emenda sobre a partilha dos royalties do petróleo - aprovada na Câmara em março - está parada no Senado. A proposta divide os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, entre todos os Estados e municípios.

Estados produtores, como Rio e Espírito Santo, não se cansam de reclamar: garantem que terão grande perda de arrecadação, se a proposta receber sinal verde do Senado. "Nós vamos fazer pressão sobre o senador Romero Jucá, que é do meu partido, o PMDB", disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. "Aliás, o PMDB tem 400 partidos dentro dele. Não sei como o senhor se entende com o PMDB."

Na prática, o governo trabalha para a emenda, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), não ser votada antes da eleição por avaliar que a briga tem alto potencial de desgaste e pode contaminar a campanha.

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