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Lula discute com ministros causas do apagão e entraves a usinas

Lobão, Dilma e Minc participam do encontro; dezenas de projetos de hidrelétricas estão atrasados

Leonardo Goy, de O Estado de S. Paulo,

12 de novembro de 2009 | 13h03

A reunião conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar dos entraves a projetos de novas usinas hidrelétricas já dura cerca de 40 minutos. A pauta oficial do encontro prevê a discussão sobre a situação das hidrelétricas mas o presidente deve discutir com os técnicos o apagão elétrico que atingiu 18 Estados na noite da última terça-feira. Por enquanto não há informações sobre divulgação de medidas ou de entrevistas após a reunião, que está sendo realizada a portas fechadas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

 

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Participam do encontro os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do meio Ambiente, Carlos Minc. Além deles, participam da discussão o presidente do Ibama, Roberto Messias, o diretor da Aneel, Nelson Hubner, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

 

Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão. O objetivo, segundo o MPF, é subsidiar o trabalho dos procuradores da República lotados em todas as unidades da Federação.

 

Dezenas de projetos de usinas hidrelétricas, num total de 19,5 mil MW de capacidade de geração - quase 20% de toda a capacidade instalada no parque elétrico do País -, estão atrasados por problemas ambientais ou de populações indígenas, segundo levantamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).  

 

Na noite de quarta-feira, 11, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) conseguiu derrubar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, a liminar que suspendia o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Com 11,2 mil megawatts (MW) de potência, Belo Monte é o maior projeto de geração de energia elétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com a derrubada da liminar, os técnicos do Ibama podem voltar a analisar o projeto. A liberação da licença de Belo Monte também está atrasada. Originalmente o governo previa que a autorização saísse no dia 26 deste mês. O presidente do Ibama, Roberto Messias, tem argumentado que a demora se deve ao grande volume de dados a serem analisados e à própria complexidade da obra. Sem a licença prévia do Ibama, o governo não pode realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para o dia 21 de dezembro.

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