Lula diz a auxiliares que não tomará decisões 'técnicas'

Presidente confidencia que se manifestará sobre a capitalização da estatal só quando os técnicos chegarem a um acordo

Renato Andrade, Tânia Monteiro e Leonardo Goy, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu ficar de fora das discussões sobre o preço dos barris de petróleo que serão repassados pela União para a Petrobrás, na primeira fase do processo de capitalização da estatal. Lula confidenciou a auxiliares que quer ver toda a etapa "técnica" concluída para então tomar uma "decisão política" sobre o aumento de capital da petrolífera.

"Eu não estou aqui para tomar uma decisão técnica. Eu fui eleito para tomar decisão política", disse Lula ontem a auxiliares, após almoço, no Itamaraty, com o presidente da Guiné Bissau, Malam Bacai Sanhá. "Quando os técnicos se colocarem de acordo, eu vou tomar uma decisão política. Eu não vou me manifestar tecnicamente."

Desde a semana passada, os técnicos tentavam encontrar uma forma de harmonizar os preços sugeridos pelas certificadoras internacionais, contratadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Petrobrás, sobre o valor dos barris. Por conta de diferenças de metodologia, os pareceres entregues ao governo vieram com valores muito distintos para as reservas.

A certificadora Gaffney, Cline & Associates (GCA), contratada pela ANP, teria recomendado um valor de US$ 10 a US$ 12 para os barris de petróleo. Já a DeGolyer and MacNaughton, que trabalhou para a Petrobrás, sugeriu um preço entre US$ 5 e US$ 6. O valor da chamada cessão onerosa dos barris é fundamental para que a estatal defina o montante total de sua capitalização. O governo corre contra o relógio para tentar efetivar o aumento de capital até 30 de setembro, três dias antes das eleições presidenciais.

Ontem, a Casa Civil promoveu duas reuniões com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Márcio Zimmermann (Minas e Energia), o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, para tentar fechar uma posição e repassá-la ao presidente.

No início do dia, a ANP fez uma apresentação sobre sua avaliação das reservas de Franco, na Bacia de Santos, que serão repassadas para a Petrobrás. No meio da tarde, foi a vez da estatal apresentar seu parecer.

Para que o assunto chegue às mãos de Lula, a ANP terá de emitir um laudo detalhando o valor do barril e a estimativa de volume das reservas. Somente após a emissão desse documento é que poderá ser convocada uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética, órgão responsável pela aprovação do contrato que formalizará a cessão onerosa dos barris de petróleo. A ANP tem até terça-feira para elaborar o laudo. A reunião do CNPE só poderá ser realizada 48 horas após convocação.

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