Hélvio Romero/ Estadão
Hélvio Romero/ Estadão

Lula e Bolsonaro vão adotar caminho do populismo fiscal na eleição, diz ex-secretário do Tesouro

Carlos Kawall, atual diretor da Asa Investments, diz que Bolsonaro quer aumentar os gastos e que Lula quer revogar o teto de gastos

Daniel Weterman e Eduardo Laguna, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2022 | 10h04

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O ex-secretário do Tesouro Nacional e diretor da Asa Investments, Carlos Kawall, afirmou que tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão adotar o caminho do populismo fiscal se eleitos em outubro. Os dois lideram as pesquisas de intenção de voto na disputa presidencial. 

Para o economista, o governo do presidente Jair Bolsonaro trocou a âncora fiscal do teto de gastos públicos (que atrela o crescimento das despesas à inflação) pelo populismo ao propor a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada no ano passado. A pré-campanha de Lula também acena para revisão do arcabouço fiscal, apesar de acenos a um diálogo com a centro-direita. 

"Hoje o debate eleitoral começa da pior maneira possível porque o atual presidente quer expandir o gasto, aumentar salário de servidor, reduzir o preço de combustíveis, corrigir a tabela do Imposto de Renda e já fez o Auxílio Brasil extra teto. Para compensar, parece que o candidato da oposição tem que fazer um discurso pior ainda", afirmou o economista em entrevista ao Broadcast Live

Até mesmo a promessa de reajustar o salário de servidores públicos em 2023, proposta por Bolsonaro, implicaria uma revisão do teto de gastos públicos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. "Continuo com uma visão pessimista com relação à trajetória da economia este ano e, para os anos futuros, não há nada que esteja sendo proposto no debate eleitoral que sugira melhora."

Para o economista, o debate eleitoral antecipou que o teto de gastos não funciona mais como âncora fiscal e será revisto por quem vencer a disputa. Nesse sentido, a tendência é que a regra seja novamente modificada em 2023 para incorporar mais gastos e passar a considerar os efeitos da arrecadação no limite, e não apenas a inflação. "O teto, enquanto instituição, enquanto âncora, não está funcionando mais. Não trabalho com a hipótese de ter uma volta ao teto como ele era antes, pelo perfil dos dois candidatos que lideram as pesquisas", disse.

Na pré-campanha do PT, há discursos defendendo a revogação do teto, aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer e responsável por trazer de volta a confiança dos investidores, com redução no endividamento público. Bolsonaro, por sua vez, também passou a atacar a regra e classificá-la como "mortal" para o governo federal. Na avaliação de Kawall, a tendência é que o próximo governo não revogue simplesmente o teto, mas promova novas flexibilizações. "Com o Bolsonaro falando todo dia de alguma alguma benesse que ele quer conceder, imaginar que o candidato da esquerda fosse falar em austeridade não faz o menor sentido. Mas ele ao mesmo tempo quer fazer acenos ao centro."

De acordo com o Kawall, a vinculação do teto à arrecadação pode vir com um aumento de arrecadação oriunda de receitas do pré-sal e até aumento de carga tributária, considerando as propostas de tributação de dividendos, mudança de Imposto de Renda ou redução dos benefícios tributários. Nesse caso, haveria impactos no crescimento econômico, de acordo com Kawall. Para ele, o aumento de arrecadação pode facilitar o crescimento das despesas sem uma piora no endividamento público.

Economia

Na entrevista, o ex-secretário do Tesouro projetou um cenário classificado por ele como um "quadro sombrio" para as contas públicas em 2022, com o Brasil em recessão e o resto do mundo crescendo. A projeção é de queda de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, com a taxa de juros básica da economia (Selic) subindo para 12% ou 12,25% e a inflação registrando alta de 5,5%, acima do teto da meta.

O economista salientou que, apesar da perspectiva de melhora da oferta - cuja limitação, por choques climáticos ou gargalos industriais, segurou o PIB no ano passado -, o País tem agora um problema de demanda. Ao mesmo tempo em que a economia perde os estímulos sem precedentes lançados na pandemia - ou seja, os gastos fiscais diminuem -, a inflação e os juros altos freiam o consumo e os investimentos.

“Se o trem voltasse ao trilho do ponto de vista das contas públicas, poderíamos ter em 2022 um crescimento de 1% a 2% tranquilamente. Agora, vamos voltar a crescer muito menos do que o mundo, sendo que, em nossa visão, teremos recessão neste ano”, afirmou Kawall.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.