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Lula e Congresso disputam criação do Eximbank

Estudo para novo órgão de comércio exterior está quase terminado

Lu Aiko Otta, O Estadao de S.Paulo

25 de agosto de 2009 | 00h00

O governo está concluindo os estudos para criação do Eximbank brasileiro. A proposta, que tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está em elaboração no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Executivo decidiu criar mais essa estrutura na administração pública porque avalia que os instrumentos de financiamento ao comércio exterior estão dispersos em vários órgãos, o que dificulta a vida das empresas. Hoje um exportador brasileiro precisa procurar o Banco do Brasil para obter financiamento do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Depois, deve recorrer ao Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), composto por vários ministérios e administrado pelo Tesouro Nacional, para obter o seguro. A proposta é centralizar todas as operações, tornando-as mais fluidas e menos burocráticas.A ideia de se criar um Eximbank foi revelada ao Estado, em maio passado, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Na época, ele informou a quantidade de recursos a ser alocada no novo banco: R$ 2,6 bilhões, que poderiam receber acréscimos do BNDES. As linhas do Eximbank seriam operadas pelo sistema bancário.Independentemente do que o governo vá fazer, o Congresso prepara-se para votar o projeto que cria o novo banco. Na quinta-feira, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediu aos presidentes das cinco comissões especiais criadas para avaliar os efeitos da crise que indicassem um projeto de seu interesse. A comissão que estudou os impactos no comércio indicou o projeto do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que cria o Eximbank."O presidente Michel Temer vai receber esses projetos nesta terça e levá-los ao colégio de líderes na quarta", contou o deputado. "Todos terão uma semana para analisar os textos e, se houver concordância, eles já entrarão em pauta."O deputado foi informado que o governo estaria disposto a enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) tratando do mesmo tema. Nela, o banco seria batizado de Exim, banco de exportação e importação. Nesse caso, haveria entre Executivo e Legislativo uma corrida para assumir a paternidade da iniciativa de criação do novo banco. "A ideia recebeu aplauso geral da comunidade produtiva", disse Loures. "O governo procura embarcar ou capitalizar em cima do que está maduro." O BNDES e o ministério, porém, informaram desconhecer a existência da MP.

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