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Lula encontrará governadores para discutir royalties do pré-sal

Presidente jantará no domingo com Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) e tentará encerrar divergência

AE,

27 de agosto de 2009 | 17h08

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva jantará neste próximo domingo, 29, com os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, e Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, em Brasília. Lula pediu nesta quinta-feira, 27, aos assessores que convidassem os dois governadores que estão entre os Estados maiores produtores de petróleo. O Planalto quer detalhar os projetos do marco regulatório do pré-sal e, principalmente, discutir com os governadores as dúvidas sobre se o governo envia ou não ao Congresso uma proposta de cobrança e rateio de royalties nas reservas do pré-sal.

 

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Os Estados produtores não aceitam que não haja cobrança de royalty e querem discutir o rateio com os Estados não-produtores. Cabral e Hartung têm sido os mais críticos nesse debate e não querem que a discussão sobre royalties seja postergada sob o argumento de que se trata de um assunto politicamente explosivo.

 

Antes da reunião interministerial realizada nesta última quarta-feira, na qual houve fracasso na tentativa de definir as regras de distribuição dos royalties do pré-sal, outros governadores também criticaram a proposta sustentada pelo governo, de dividir de maneira igualitária as riquezas do pré-sal entre todos os Estados. O governador de São Paulo, José Serra, criticou a pressa na discussão sobre os royalties, enquanto que seu colega Aécio Neves, governador de Minas Gerais, defendeu a destinação das riquezas para projetos nas áreas de educação e saúde.

 

Empresários resistem a ter a Petrobrás como única operadora

Na reunião da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, com o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), nesta quinta-feira, os empresários revelaram ao governo que não gostariam de participar do negócio do pré-sal tendo a Petrobrás como única operadora da exploração dessas reservas. A Agência Estado apurou que a ministra tratou o assunto como decisão tomada, isto é, a estatal brasileira será mesmo a única operadora e qualquer mudança terá de ser negociada no Congresso. Estiveram no encontro o presidente do IBP, João Carlos de Luca, o secretário-executivo do instituto, Álvaro Teixeira, e mais outros seis representantes de comissões temáticas do órgão e de empresas.

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