Lula ensaia ataque ao capital especulativo

Medidas anunciadas por Mantega tentam reduzir facilidade de ganhos

Beatriz Abreu, O Estadao de S.Paulo

16 de março de 2008 | 00h00

Sem alarde, e numa ação dissociada da política do Banco Central, o governo fez nova inflexão na política econômica e introduziu uma trava no ingresso de capitais estrangeiros que buscam "o ganho financeiro fácil" no Brasil. Tema de todos os programas do PT, a taxação do chamado "capital especulativo" ficou jogada ao relento durante os cinco anos e três meses de administração petista porque pode colocar em xeque o grau de confiabilidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva."A fronteira estava totalmente aberta. Agora, nós estamos exigindo o passaporte", disse uma fonte, fazendo blague com o assunto que tomou conta do noticiário na mesma semana das medidas econômicas - a questão dos brasileiros barrados no aeroporto de Madri.Idealizador da medida sobre o ingresso de capitais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz o teste de quebrar esse dogma com um procedimento cirúrgico: impõe uma alíquota de 1,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) somente sobre os recursos que ingressam no País para aplicações em renda fixa e títulos públicos.Não se trata de afugentar o investidor de longo prazo, que é bem-vindo ao País, mas é o primeiro passo de uma ação que pode resultar em alíquotas mais elevadas, caso se observe uma enxurrada de capitais em busca da especulação.EFEITO MODESTOO alvo do momento são as operações conhecidas como "carry trade", aquelas em que um investidor obtém um empréstimo em dólar a custo mais baixo, traz o dinheiro ao Brasil, compra reais e utiliza os recursos para fazer aplicações em títulos públicos ou fundos de renda fixa. Ao final, ganha nas duas pontas, ou seja, com a valorização do real ante o dólar e com a taxa de juro paga pelo Tesouro, uma das mais altas do mundo.A ameaça velada de novas investidas sobre o "capital especulativo" foi percebida pelos investidores e registrada nas análises das agências de rating, que reagiram às medidas cambiais, anunciadas pelo ministro Mantega na semana passada. Além do pedágio no ingresso de capitais, o governo eliminou o IOF sobre as exportações e suspendeu a prática de "cobertura cambial", que obrigava os exportadores a trazerem ao País 70% das receitas de exportações. Para as agências de risco Standard & Poor?s, Moody?s Investors Service e Fitch, são medidas de efeito "modesto", seja na tentativa de conter a valorização do real, seja na de estimular as exportações.O gradualismo da ação de Mantega pesou favoravelmente ao Brasil e não jogou por terra a expectativa do governo de que, ainda neste ano, as agências colocarão o País no grau de investimento, ou seja, de uma economia sem riscos, um porto seguro. O "pacotinho cambial" do ministro da Fazenda não taxou as aplicações em bolsas de valores e as subscrições em lançamento de ações (IPOs), os empréstimos e investimentos estrangeiros diretos e as operações de derivativos em renda variável e em índices de ações. Os estudos para ampliar a taxação que já incide sobre os empréstimos em moeda estrangeira feitos por bancos e empresas estão prontos e podem ser adotados a qualquer momento. Atualmente, essas operações são taxadas em 5,38% se os recursos permanecem no País pelo prazo de três meses.MOMENTO FAVORÁVELO governo mirou o "capital especulativo" no momento favorável da economia, apesar da crise americana e do risco de uma recessão prolongada nos Estados Unidos. A economia cresceu 5,4% no ano passado, puxada por investimentos (13,4% maior) e pelo aumento de 6,5% no consumo das famílias. E tudo indica que o mercado interno manterá o ritmo acelerado neste ano. Segundo Mantega, a economia cresce ao ritmo de 6% em 2008. Essa "demanda robusta", no entanto, pressiona os índices de inflação e põe em alerta o Banco Central, que brecou o processo de queda da taxa Selic - os juros básicos da economia - para conter a inflação na meta de 4,5% definida para este ano. Com a Selic em 11,25%, investir no Brasil é bom negócio, porque são juros elevadíssimos para os padrões internacionais. É esse cenário de uma economia estável que tem atraído os capitais externos que chegam ao País e "derretem" o dólar. O dólar fraco no mundo e no Brasil já contamina a balança comercial, o que preocupa o Ministério da Fazenda a tal ponto que Mantega convenceu o presidente Lula a ouvir economistas como o ex-ministro Antonio Delfim Netto, Luiz Gonzaga Belluzzo, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na pauta, a potencial "crise externa" no rastro da baixa cotação do dólar."O presidente foi convencido da necessidade de taxar o capital especulativo para conter a desvalorização do real", disse uma fonte do governo. Segundo essa fonte, "não há uma crise" entre Mantega e Meirelles, pois este se rendeu à decisão.A resposta do BC, no entanto, veio na ata do Copom, divulgada no dia seguinte. No documento, o BC revela a intenção de os diretores elevarem a Selic. Se a alta se confirmar, na reunião do Copom do próximo mês, a taxação sobre ingresso de capitais no Brasil se torna inócua. O mesmo acontecerá se o Federal Reserve (Fed) - o banco central dos Estados Unidos - reduzir, como se espera, os juros americanos para aliviar o peso da recessão. Ou seja, a taxa de juros brasileira ainda continuará a atrair os investidores.CÂMBIO FLUTUANTEA taxação do ingresso de capitais dá nova coloração às marcas do distanciamento entre as posições do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Essa é a segunda inflexão importante na política econômica. A primeira aconteceu no ano passado, quando Mantega saiu vitorioso e confirmou, por meio de decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação deste e do próximo ano em 4,5%, contra a posição do Banco Central e do Ministério do Planejamento de uma meta mais estreita, de 4%.Se prevalecesse, na época, a posição do BC, certamente o Copom já teria aumentado a taxa Selic para trazer a inflação para a meta no curto e médio prazos. Leia-se: inflação baixa no período pré-eleitoral. Aliás, um compromisso que Meirelles cumpriu, com êxito, na campanha de reeleição de Lula.Na sexta-feira, o presidente comentou as medidas cambiais e absorveu as críticas de que não terão efeito prático no curto prazo. Lula dividiu a paternidade do "pacotinho" entre Mantega e Meirelles, embora o BC não seja um entusiasta da tributação do capital estrangeiro.Tampouco entre seus economistas está clara a tese de que um problema na balança comercial hoje tenha potencial - como se avaliou na reunião com o presidente - para se desdobrar em catástrofe no balanço de pagamentos no curto prazo.A tese de economistas do BC considera que o câmbio flutuante deve absorver um déficit em conta corrente (que reflete as transações com o exterior), causado por um menor saldo comercial. A aposta é na dinâmica da política de câmbio flutuante. "Câmbio flutua, para cima ou para baixo, fazendo um movimento de ajuste nas contas externas", ironizou uma fonte.

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