Lula envia em breve MP da dívida rural, diz ministro

MP englobará renegociação dos débitos da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional, "nesta ou na próxima semana", a medida provisória que define como será feita a renegociação das dívidas dos produtores rurais. Segundo Cassel, a MP englobará a renegociação dos débitos da agricultura familiar, dos assentados da reforma agrária e do agronegócio. O ministro fez o anúncio no Palácio do Planalto, ao relatar à imprensa os resultados do encontro do presidente Lula com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) sobre as reivindicações do movimento "Grito da Terra-2008". Cassel informou que, da dívida da agricultura familiar, serão renegociados 680 mil contratos, que correspondem a R$ 5 bilhões. Ele anunciou a destinação de R$ 13 bilhões à agricultura familiar no próximo plano de safra (2008-2009), atendendo a reivindicações do "Grito da Terra". Segundo Cassel, haverá também um suplementação de R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural. Esse adicional será incluído na MP da renegociação das dívidas. O governo, segundo o ministro, decidiu incluir o trigo, a mamona e o girassol no Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar. Haverá ainda redução dos juros do crédito fundiário. Esses juros, segundo o ministro, passarão da atual faixa de 3% a 6,5% para a faixa de 2% a 5%. Cassel informou que será criada uma nova linha de crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) para recuperação e manejo do solo. O ministro disse que serão liberados até R$ 7 mil por operação, com juros de 1% ao ano. O presidente da Contag, Manoel Santos, disse que a entidade havia solicitado R$ 14 bilhões para o próximo plano de safra, mas considera que os R$ 13 bilhões oferecidos pelo governo são "uma resposta bastante significativa para os trabalhadores". Segundo Manoel Santos, o grande esforço será o de fazer com que esses recursos sejam efetivamente aplicados. Ele disse que a inadimplência, que está sendo renegociada, e a ausência de assistência técnica para a elaboração de projetos e acompanhamento da produção impediam o acesso ao crédito.