Lula fecha com ministros últimos detalhes do PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se neste domingo com alguns ministros, no Palácio da Alvorada, para fechar os últimos detalhes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será anunciado nesta segunda pelo governo. O presidente chegou de São Paulo por volta das 17 horas e logo depois chegaram ao Alvorada os ministros das Relações Institucionais, Tarso Genro, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e da Integração Nacional, Pedro Brito, além do deputado eleito Ciro Gomes (PSB-CE). Em seguida, chegaram os ministros Furlan (Desenvolvimento) e Márcio Fortes (Cidades)."O grande esforço é não só acelerar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), mas também os projetos de infra-estrutura", disse Dilma. Ao chegar ao encontro, Mantega foi questionado se os investimentos do PAC seriam de R$ 300 bilhões, em quatro anos. "Não vou revelar o valor, mas pode ser maior", afirmou o ministro. "São medidas sólidas, para acelerar o crescimento econômico. Foram bem trabalhadas, bem amadurecidas e terão esse efeito", completou Mantega, que explicou que todos os atos do PAC que não dependem do Congresso serão assinados nesta segunda pelo presidente. "Certamente essas providências vão ter impacto na formação de um ambiente favorável de confiança para o crescimento", acrescentou Ciro. Márcio Fortes disse que a intenção do governo é ajudar os prefeitos na elaboração de projetos para suas cidades. "Assim como aconteceu com o Fundo de Habitação de Interesse Social, havia recursos mas faltavam projetos. O presidente tem dito reiteradamente isso: precisamos de projetos". Fortes disse que a prioridade do ministério é a população de baixa renda.DivisãoO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divide a equipe de governo e provoca desconfiança no mercado em relação a seu principal objetivo, que é "destravar" o crescimento da economia, segundo reportagem do Estado deste domingo. Ao longo da elaboração do PAC, alguns dos pilares da "era Palocci", como o cofre fechado e uma agenda voltada para melhorar o ambiente de negócios, ficaram em segundo plano. Isso provocou descontentamento na equipe e deixou os economistas de mercado céticos quanto à eficácia do pacote.Parte das resistências concentrava-se na Receita Federal, que temia perder arrecadação com um eventual festival de cortes de impostos que seria promovido pelo governo. Parte vinha dos defensores de menos "bondades", mais redução de gastos e ainda uma nova rodada de reformas constitucionais. É o caso, por exemplo, do secretário-executivo de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que chegou a ser considerado fora da equipe do segundo mandato.Por isso, entre alguns economistas, a visão é de que o pacote é insuficiente para provocar a aceleração do crescimento e é sustentado no investimento público, em vez de garantir incentivos para empurrar o investimento privado.Apesar desse entendimento, essa é a aposta de Lula: algo diferente do que foi feito no primeiro mandato. Em seu discurso de posse, o presidente deixou claro que quer mais crescimento e mais inclusão social. Questionado se se tratava do fim da "era Palocci", Mantega desconversou. "Não sei o que é isso que você está falando." Parte das medidas depende do Congresso, por isso Lula quer costurar apoios ao pacote. Alguns governadores, porém, já deram sinais nos bastidores de que não vão aceitar um prato feito. No primeiro mandato de Lula, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,6% ao ano, em média, e o objetivo é buscar taxas de 5% ou mais. Para isso, o PAC aposta num aumento dos investimentos, públicos e privados. Hoje, a taxa de investimento está na casa de 20% do PIB e o objetivo é elevá-la para 25%. MedidasPara aumentar o investimento privado, o PAC vai cortar tributos sobre a construção de fábricas e projetos pesados de infra-estrutura, como usinas hidrelétricas e estradas. O presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, tem declarado que a iniciativa é boa, mas não suficiente.O setor quer regras claras e estáveis para investir. Nesse sentido, outro empresário do setor comentou que a recente decisão de suspender a concessão de estradas federais foi um tiro do governo no próprio pé. "Afinal, querem investimentos privados ou não?" No caso do investimento público, a idéia é gastar mais. "Nunca no Brasil se viu uma quantidade de recursos como a que será aplicada neste governo em saneamento básico, educação e outros setores", comentou Lula na última quinta-feira. Maiores gastosO crescimento econômico puxado pelo maior volume de gastos públicos marca uma mudança fundamental em relação à estratégia da chamada "era Palocci", que foi um período de rigor no controle dos gastos. De 2003 a 2005, o setor público sempre fechou suas contas tendo feito uma economia superior à meta de 4,25% do PIB. Essa economia, chamada superávit primário, é usada para pagar a dívida pública. O PAC, porém, muda essa diretriz. Agora, a economia tenderá a ser menor, de até 3,75% do PIB, para que haja mais investimento público. Também na estratégia para buscar o crescimento via investimentos privados, o PAC difere da agenda da "era Palocci". No primeiro mandato de Lula, buscava-se estimular os investimentos com uma agenda de reformas na economia: tributária, previdenciária e um conjunto de medidas microeconômicas para criar um ambiente mais seguro para os negócios. A tônica era deixar a iniciativa privada liderar os investimentos. No PAC, a presença do Estado como investidor fica mais forte.

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