Lula mantém, por enquanto, urgência do pré-sal

Depois de ouvir deputados, presidente disse que voltará a discutir o tema na próxima semana

Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

04 de setembro de 2009 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem que pelo menos até a próxima semana manterá o regime de urgência para a tramitação dos projetos que definem o marco regulatório do pré-sal. Em encontro com ministros e parlamentares aliados, no Centro Cultural Banco do Brasil, ele manifestou interesse de aprovar com rapidez as propostas.

Pelas regras do regime de urgência, os projetos terão 45 dias para tramitar na Câmara, e mais 45 no Senado. Se não forem votados nesse prazo, passam a trancar a pauta. Os líderes do governo preveem que as propostas só deverão ser votadas em abril ou maio - contando o tempo de recesso de final de ano e de trancamento da pauta.

Ao ouvir o apelo de deputados, Lula mostrou-se sensível e propôs nova discussão na próxima semana. "Deixa decantar o processo. Eu não me pauto pelos jornais. Estou aberto à discussão", disse, segundo o líder do PSC na Câmara, Hugo Leal (RJ). A decisão foi criticada pelos oposicionistas. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que Lula agrediu a democracia ao manter a urgência. "O presidente, do alto do seu poder, das suas palavras e da sua liderança diz: ?Nada importa, importa é o meu desejo?." O desejo de um pequeno grupo que se reuniu por dois anos para produzir a lei que nós vamos ter menos de 90 dias para examinar aqui", disse o senador, em discurso no plenário.

Em entrevistas após a reunião no CCBB, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, e os líderes do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), e do governo no Congresso, Ideli Salvati (PT-SC), foram enfáticos ao afirmar que Lula havia batido o martelo pela manutenção em caráter definitivo da urgência. Uma fonte da Presidência disse estranhar as declarações dos três e afirmou que Lula está disposto a conversar.

Na reunião, de acordo com o deputado Hugo Leal, os líderes, entre eles, Henrique Fontana (PT-RS), advertiram que poderiam ficar desmoralizados caso Lula decidisse retirar a urgência dos projetos. Lula ponderou, ainda conforme Leal: "Vamos esperar uma semana e depois a gente volta a conversar".

O ministro José Múcio contou que conferiu com o presidente Lula sobre a sua posição em relação à urgência. Lula, disse o ministro, afirmou: "a decisão é manter a urgência". Múcio disse ainda que o presidente está satisfeito pelo fato de não ter havido questionamentos sobre o mérito dos quatro projetos que definem o marco do pré-sal.

COLABOROU CAROL PIRES

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