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Lula nega anúncio de novas regras para a poupança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje que o governo planeja anunciar amanhã mudanças nas regras da caderneta de poupança. Lula disse que o governo tem todo o interesse em comunicar este tema à imprensa quando houver uma decisão. "Se vão anunciar, não estou sabendo. Não tem discussão ainda", afirmou, durante visita a obras da Petrobras em Cubatão (SP).

REJANE LIMA E FABIO GRANER, Agencia Estado

12 de maio de 2009 | 16h03

Fundos de investimento

Apesar de negar mudanças nas regras das cadernetas, o governo deve anunciar em breve alterações na tributação dos fundos de investimentos. A redução do Imposto de Renda incidente sobre os fundos de investimentos pode ser uma solução temporária, com validade prevista até o fim do ano, segundo informou uma fonte do governo à Agência Estado. A fonte explicou que a ideia em discussão é que a taxação dos fundos caia neste ano permitindo a continuidade da queda na taxa Selic (taxa básica de juros da economia brasileira) e evitando uma migração em massa de recursos dos fundos de investimento para a caderneta de poupança. No ano que vem, quando já entraria em vigor a nova taxação para grandes aplicações em poupança, o governo recomporia o Imposto de Renda cobrado sobre os fundos.

Hoje, a tributação sobre os fundos ocorre da seguinte forma: 22,5% para aplicações de até seis meses; 20% para aplicações de seis meses a um ano; 17,5%, de um a dois anos; e 15% acima de dois anos.

A solução de reduzir a tributação dos fundos é considerada pela área técnica do governo como paliativa e, no formato que está sendo adotado, isso fica explícito. Mesmo a proposta que também tende a ser adotada de se tributar as grandes aplicações da poupança a partir do ano que vem não resolve definitivamente o problema de existir um piso de juros no País, os 6% definidos em lei para a poupança. Para os técnicos, a solução final seria atrelar o rendimento da caderneta à Selic, mas, pelo menos até agora, a chance de ela ser adotada é remota.

Segundo a fonte, a taxação na poupança, que pelo princípio da anualidade só poderá vigorar em 2010, deverá estabelecer um limite mínimo elevado para começar a tributar. Esse nível pode ficar acima dos R$ 20 mil a R$ 30 mil hoje defendidos pelos técnicos. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que gostaria de ver um número mais elevado de corte para incidência do novo imposto.

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