Lula quer estudar ''direitinho'' o fundo soberano

Presidente avalia que momento político não é oportuno para submeter projeto ao Congresso

Vera Rosa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

28 de maio de 2008 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em conversa reservada, que vai estudar "direitinho" a conveniência de lançar o Fundo Soberano do Brasil neste momento. Em reunião realizada no Palácio do Planalto, Lula pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que exponha hoje o projeto ao Conselho Político do governo, formado por 14 partidos da base aliada, e explique como será formado o seu caixa. "Não vamos fazer nada de forma açodada", afirmou o presidente.Na semana passada, diante das resistências à criação do Fundo, o presidente resolveu adiar o envio da proposta ao Congresso. "É uma idéia inteligente, mas há muitas pessoas contra porque não se sabe se esses fundos de investimento vão funcionar", argumentou o vice-presidente José Alencar, que ontem também tratou do assunto com Lula. "Talvez não dê para aplicar isso no curto prazo." Num dia repleto de reuniões sobre o tema, Mantega detalhou a proposta a Lula, ontem à noite. Preocupado com a escalada da inflação e com as turbulências internacionais, o ministro avalia que o projeto deveria ser encaminhado logo ao Congresso, em regime de urgência. Articuladores políticos do governo, no entanto, convenceram o presidente a aguardar momento mais oportuno para lançar a idéia.Ontem, no Rio, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que é favorável ao fundo, mas apenas no momento em que o País começar a extrair o petróleo recém-descoberto na camada pré-sal, na Bacia de Santos. Além das inúmeras resistências à proposta, que usaria recursos do superávit primário, o Planalto avalia que enviar agora projeto tão polêmico ao Legislativo - justamente na hora em que o governo tenta ressuscitar a CPMF - é o mesmo que dar um tiro no pé em ano eleitoral.Mais: a oposição não se cansa de dizer que o dinheiro a ser destinado ao Fundo Soberano - cerca de US$ 15 bilhões - deveria ser aplicado na área de saúde, evitando a recriação da CPMF."Se o Congresso aprovar a Emenda 29 sem fixar as fontes de recursos para financiar a saúde, o governo será obrigado a vetar", admitiu o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "Não se trata de ameaça, mas não se pode criar despesas sem especificar como pagá-las", completou.CRÍTICASDepois de muita especulação, o fundo soberano brasileiro foi oficialmente anunciado pelo ministro Mantega no dia 12 de maio. Na ocasião, ele afirmou que o instrumento teria diversas funções. Entre elas, apoiar a internacionalização das empresas do Brasil no exterior. O dinheiro para o fundo viria do excedente do superávit primário (economia do governo para pagar os juros da dívida pública).A idéia tem sido duramente criticada por especialistas. Eles argumentam que o País tem saldo negativo em suas contas quando o pagamento de juros é incluído no cálculo. Ou seja, diferentemente de países como a China (que tem seu fundo) não haveria excedente fiscal de fato para bancá-lo.

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