Lula quer limpeza na estrutura do crédito a imóveis

Pacote da habitação foi suspenso porque presidente achou cara prestação para quem ganha até R$ 2 mil

Lu Aiko Otta, O Estadao de S.Paulo

31 de janeiro de 2009 | 00h00

O pacote da habitação, que deveria ter sido divulgado esta semana, teve seu anúncio suspenso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou insatisfeito com o valor das prestações que, segundo os estudos técnicos, seriam cobradas dos mutuários com renda mensal de até R$ 2 mil. Para que o preço fique mais baixo, o presidente quer a redução de custos, juros, taxas e seguro cobrados dos mutuários. "No novo plano habitacional, precisamos fazer uma limpeza na estrutura de financiamento", disse Lula na reunião com governadores, na última quarta-feira. No mesmo encontro, segundo revelou um dos presentes, Lula comentou ter sido convidado pelo rei da Jordânia, Abdullah II, a conhecer um projeto de habitação popular em seu país. Lá, uma casa de 160 metros quadrados sai por US$ 32 mil, o que significa um custo de cerca de R$ 500 por metro quadrado. No Brasil, só o custo da construção - sem contar os juros do financiamento - custa em média R$ 676,78 por metro quadrado, segundo uma pesquisa da Caixa Econômica Federal feita em dezembro . Aposta do governo para combater o desemprego, o pacote deverá ser anunciado nos próximos dias. A meta é contratar 1 milhão de moradias até o fim do mandato, com ênfase nas famílias de baixa renda. Os mutuários com renda mais baixa poderão ser dispensados de pagar uma entrada para comprar a casa própria. A ideia é aumentar o valor financiado e alongar prazos. Para quem ganha até cinco salários mínimos, a Caixa continuará operando como faz hoje, segundo informou um integrante da equipe econômica. Ela oferece crédito para empresas construírem as casas e depois financia o mutuário. A diferença é que poderá haver mais recursos e os juros podem cair de 5% mais Taxa Referencial (TR) ao ano para 4% mais TR ao ano. Para essa faixa de renda, o governo subsidia parte do financiamento para que o valor das prestações fique menor. O montante destinado a subsídios pode aumentar. O orçamento deste ano é de R$ 1,6 bilhão, mas a proposta técnica é elevar para R$ 2,5 bilhões. Entre as medidas em análise para baratear as moradias está a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção, uma medida que pode custar até R$ 1,1 bilhão, dependendo de seu alcance. Outra é reduzir o custo das construtoras, ao cortar de 7% para 6% a alíquota sobre o patrimônio de afetação - cada empreendimento, como um prédio, por exemplo, tem uma contabilidade em separado do restante da construtora e sofre essa tributação específica. Essas duas medidas, porém, dependem do desempenho da arrecadação. Depende do caixa do Tesouro também a criação do Fundo Garantidor, uma das novidades que mais devem afetar o custo dos financiamentos. Esse Fundo tem como objetivo proteger os bancos do "calote" dos mutuários, sobretudo os de baixa renda. Com ele, famílias em dificuldades financeiras poderiam suspender os pagamentos das prestações por períodos de três a seis meses e transferi-las para o fim do contrato. O perigo de inadimplência é um dos componentes do chamado spread bancário - a diferença entre o custo de captação dos bancos e o juro cobrado dos consumidores. Em tese, se Fundo garantir o pagamento, esse risco cai e o juro pode ser menor. Porém, o Fundo depende de um aporte inicial do Tesouro, algo em torno de R$ 500 milhões. SEGUROEntre as medidas que não dependem diretamente dos cofres públicos, está em análise uma forma de reduzir o preço do seguro, considerado muito elevado. Existe também a proposta de buscar entendimento com as prefeituras para tentar reduzir a cobrança de taxas, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia conforme a cidade, mas a média cobrada fica em torno de 2% do valor do imóvel.

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