Lula reconhece soberania da Bolívia em nacionalizar reservas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta terça a "soberania" do governo boliviano na decisão de nacionalizar as reservas e controlar o setor de petróleo e gás natural no país. O governo brasileiro, no entanto, vai continuar negociando com a Bolívia para preservar os interesses da Petrobrás, que é a maior multinacional em atuação no país vizinho, informou o Palácio do Planalto, em nota divulgada no início da noite, depois de um dia inteiro de reunião de Lula com ministros e auxiliares.Em conversa por telefone com o presidente boliviano, Evo Morales, no final da tarde, Lula obteve a garantia da continuidade do fornecimento, ao Brasil, do gás natural usado em termelétricas, indústrias, residências abastecidas por gás canalizado e carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV).O Palácio do Planalto informou ainda que Lula vai se encontrar na quinta, em Foz do Iguaçu, com Evo Morales e com os presidentes da Argentina, Néstor Kirchner, e da Venezuela, Hugo Chávez, para discutir o assunto.Segundo um auxiliar do presidente, nesse encontro Lula pretende tratar com Morales de um ressarcimento pelas ações e ativos da Petrobras encampados pelo governo boliviano. Quer também dar início a negociações sobre o preço, daqui por diante, do gás fornecido ao Brasil. "Eles vão discutir valores. Não houve apropriação indébita", disse a fonte.A nota distribuída pelo Planalto diz ainda que o governo agirá com firmeza e tranqüilidade "em todos os foros" para preservar os interesses da Petrobras.De acordo com esse auxiliar, no telefonema, dado por iniciativa de Lula, Morales mostrou-se "amistoso" e "cordial". "Ele demonstrou querer que as coisas com o Brasil fiquem bem", relatou a fonte. Antes de conversar com Morales, Lula falou com o Kirchner e, com Hugo Chávez, nessa ordem. Dessas conversas nasceu a decisão do encontro em Foz do Iguaçú.SurpresaApesar de ter adotado um tom tranqüilizador, o governo ficou aturdido com a decisão anunciada por Evo Morales na segunda-feira. A mobilização foi intensa, a ponto de a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, anteciparem a volta de uma viagem aos Estados Unidos para participarem da reunião no Planalto.No encontro, estavam presentes também os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de Minas e Energia, Silas Rondeau, de Relações Institucionais, Tarso Genro, da Fazenda, Guido Mantega, da Defesa, Waldir Pires, e o interino das Relações Exteriores, Samuel Guimarães.Depois de várias horas de reunião, no entanto, o Palácio do Planalto limitou-se a divulgar a nota afirmando que a decisão do governo boliviano "é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania". O comunicado diz ainda que o encontro de Foz do Iguaçú será para "aprofundar questões do relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul".A fonte palaciana justificou a posição adotada pelo governo com o fato de que, no Brasil, as riquezas do subsolo também são consideradas propriedade da União. "Como é que poderíamos questionar uma decisão deste mesmo teor do governo boliviano?", perguntou.Petrobras tenta ficarA Petrobrás decidiu também que não vai se retirar da Bolívia. A empresa terá que tentar negociar as condições impostas pelo governo boliviano, como o aumento dos impostos de 50% para 82%, para evitar uma elevação no custo do gás natural.A idéia do governo é evitar um repasse dessa alta para o consumidor final, mas não está claro como isso ocorrerá. Mais de 50% do gás natural consumido no Brasil vem da Bolívia, que manda diariamente cerca de 24 milhões de metros cúbicos do produto.O porta-voz da Presidência da República, André Singer, disse que, na reunião o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, assegurou que não haverá desabastecimento de gás. "A Petrobrás tem todas as condições de garantir que o fornecimento continuará normal".Ao dizer que o abastecimento não será comprometido, o governo leva em conta que as exportações de gás para o Brasil são fundamentais para a economia boliviana, já que o Brasil é o maior comprador. A Bolívia teria dificuldades para encontrar outro mercado consumidor se deixasse de vender para o Brasil

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