Lula tem pressa em enviar ao Congresso o projeto do pré-sal

Segundo a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti, presidente está pressionando setores

Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo,

10 de junho de 2009 | 16h19

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pressionando os setores do governo responsáveis pela elaboração do projeto de regulamentação do setor de petróleo e exploração da camada do pré-sal para que concluam logo o texto a ser enviado ao Legislativo, informou nesta tarde a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

 

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"Ele (Lula) está insistindo muito para que tenhamos o projeto do pré-sal completo para ser enviado", relatou a senadora, ponderando, porém, que "um projeto dessa magnitude, que envolve trilhões de dólares, é algo que precisa ser feito com todo cuidado".

 

Ideli Salvatti falou com jornalistas após participar de almoço dos líderes governistas e do ministro José Múcio (Relações Institucionais) com o presidente Lula no Palácio da Alvorada. Participaram da reunião os líderes no Senado e na Câmara, respectivamente senador Romero Jucá (PMDB-RR) e deputado Henrique Fontana (PT-RS). O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), participou do início do encontro.

 

A elaboração do projeto de regulamentação do setor petrolífero e do pré-sal está a cargo de uma comissão interministerial formada pelos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Miguel Jorge (Desenvolvimento) e pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. A cautela na redação do projeto é necessária, na avaliação de Ideli, "para não gerar qualquer questionamento, não só na tramitação (do projeto) no Legislativo, mas principalmente depois, na esfera judicial."

 

Encaminhar o projeto ao Congresso "o mais rapidamente possível" é a intenção do presidente Lula, segundo o relato de Ideli. "Mas estamos ainda em acerto de texto. A tendência é fazer uma redação que não gere qualquer dúvida jurídica a respeito do projeto", completou a senadora. O ministro Lobão tem dito que o texto será enviado ao Legislativo até agosto.

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