Lula tenta solucionar impasse sobre royalties com governadores

Projeto só deverá ser votado pela Câmara na próxima semana, depois da tentativa de entendimento

Denise Madueño, da Agência Estado,

25 de novembro de 2009 | 12h50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está promovendo uma rodada de negociações com governadores para abrir caminho para a votação do projeto que substitui o sistema de concessão por partilha na exploração do petróleo na camada pré-sal. O projeto só deverá ser votado pela Câmara na próxima semana, depois da tentativa de entendimento. Lula conversou nesta manhã com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e estará hoje no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o governador Sérgio Cabral.

 

Ontem, as bancadas dos dois Estados, que são produtores de petróleo, obstruíram a votação do projeto na sessão da Câmara. Os governadores desses dois Estados querem a retirada de uma proposta que aumenta a parcela dos royalties para os Estados não produtores de petróleo e, em consequência, diminui a participação dos produtores no bolo. A proposta é defendida pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e conta com apoio da bancada do Nordeste.

 

"Essa não é uma questão partidária, mas regional", afirmou o presidente da Câmara, Michel Temer (PM DB-SP), há pouco analisando o impasse. Ele disse que a ideia é bancar o acordo que foi feito em parceria com relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ou seja, votar o parecer sem alterações no plenário. "Essa questão tem de ser discutida regionalmente. Sentar todo mundo para conversar", disse Temer, ressaltando que será necessário um entendimento antes de a proposta entrar em votação no plenário. Ele prevê a votação do projeto de partilha, o principal do marco regulatório do pré-sal, na próxima semana. Temer pretende votar na sessão de hoje a medida provisória que destina R$ 2,16 bilhões para o combate da gripe A.

 

Lula entrou pessoalmente nas articulações para tentar pacificar a base em torno do projeto, ontem mesmo, depois da rebelião das bancadas do Rio e do Espírito Santo. Ele conversou com Temer por telefone e durante jantar ontem. O encontro da noite, com Temer e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), foi uma ação de aproximação e para melhorar as relações de Lula com o tribunal, depois das críticas que o presidente fez à atuação do TCU.

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