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Lupi diz que futuro desafio é reformular o seguro-desemprego

O ministro reconheceu que o benefício é muitas vezes mal utilizado, gerando prejuízo para a União

Célia Froufe, da Agência Estado,

17 de dezembro de 2010 | 13h55

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que foi confirmado no cargo para governo de Dilma Rousseff, disse nesta sexta-feira, 17, que um foco de sua gestão durante a nova administração será reformular o modelo do seguro-desemprego. "Este é um grande desafio para mim", afirmou. Ele disse que não é possível mais tampar o sol com a peneira e que o governo tem conhecimento de que o direito do trabalhador muitas vezes é mal utilizado, transformando-se num ganho para o empregado e a empresa e com prejuízo para a União.

Segundo o ministro, o intuito é transformar o modelo brasileiro mais parecido com o italiano. "O trabalhador que recebe seguro desemprego tem que fazer capacitação nesse período, e comprovar que não tem mesmo mais nenhum vínculo empregatício", disse.

Sobre sua permanência no cargo, Lupi comentou que se sentiu reconhecido pelo trabalho à frente da Pasta. "A gente se sente um pouco reconhecido." Para ele, o momento que o Brasil vive é bom. O ministro reproduziu a jornalistas uma expressão que seria comumente usada pela sua avó: "Para quem diz que tenho sorte, digo: só tem sorte quem trabalha". 

Rotatividade

As empresas que mais dão impulso à rotatividade no mercado de trabalho são as grandes corporações, na avaliação do Ministro do Trabalho Carlos Lupi, feita com base em um estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "A ideia de que a micro e pequena empresa roda muita gente não é a única verdade. As grandes também", afirmou.

De acordo com o levantamento, a maior parte (12,348 milhões) dos empregados desligados em 2009 (19,264 milhões) trabalhava em 111,45 mil empresas que demitiram acima de 25 funcionários cada ao longo do ano. "É assustador. Há concentração", comentou o ministro. Lupi salientou, porém, que 2009 foi negativamente influenciado pela crise financeira internacional, pois muitas empresas se "precipitaram" e demitiram desnecessariamente aos primeiros sinais de turbulência. O ministro previu, porém, que a tendência de 2010 é de diminuição de parte da rotatividade. "Isso é muito difícil de projetar."

A maior parte dos rompimentos de trabalho (52,1%) feitos em 2009 foi por rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador e 19,4% a pedido do empregado. A fatia de 19,2% foi atribuída ao término do contrato de trabalho; 5,9% a transferências dentro da mesma empresa; 1,3% o desligamento foi feito por justa causa e 2% por "outras razões". "O grosso é justificativa do empregador sem justa causa", concluiu o ministro.

Um dos pontos que mais preocuparam Lupi depois que teve acesso ao estudo é o de que uma parte da rotatividade é conferida a um mesmo grupo de pessoas. O Dieese foi buscar na base de dados a situação dos desligados de 2009 (19,919 milhões) nos dois anos anteriores. Descobriu que uma parte deles estava no grupo de desligados também em 2007 (6,086 milhões) e em 2008 (7,451 milhões). "É um número muito grande, acima de 30%. Isso tem de estar no nosso foco de política pública", disse.

Construção civil e agricultura

Embora tenham pouco peso no total de vínculos trabalhistas, a Construção Civil e a Agricultura apresentaram as taxas mais altas de rotatividade no estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido do Ministério do Trabalho. De 2007 a 2009, essas taxas médias ficaram em 87,3% e 77,9%, respectivamente.

O Dieese salientou no documento que é preciso levar em conta os contratos assinados no setor da construção e também a sazonalidade da agricultura, grandes geradores da alta rotatividade nesses setores. Vale lembrar que a média brasileira no ano passado foi de 36%. "Há 36% de pessoas com vínculo que literalmente rodaram", comentou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

O setor que apresentou a menor rotatividade, como o esperado, é o da administração pública direta e autárquica, cujo nível de rotatividade ficou em 10,6% no ano passado. O da construção foi de 86,2% e a da agricultura, de 74,4% em 2009. A extrativa mineral registrou taxa de 20%, enquanto a indústria de transformação, de 36,8%. O comércio (41,6%) e os serviços (37,7%) apresentaram variação parecida no ano passado, enquanto os serviços industriais registraram rotatividade de 17,2%.

O Dieese enfatizou que a indústria de transformação apresenta taxas de rotatividade próximas à da taxa nacional e que os subsetores indústria de calçados (46,4%), de produtos alimentícios (44,1%) e da borracha e fumo (39,2%) registraram índices mais elevados. "Já os setores de comércio e serviços revelam taxa acima da média nacional e têm ativa importância na taxa de rotatividade em função do volume de vínculos trabalhistas", salientou o Dieese no documento.

 

 

 

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