Machado: é da natureza da Previdência passar por reformas

Segundo o ministro, Previdência é um desafio em todo o mundo, inclusive no Brasil

O ministro da Previdência, Nelson Machado, disse nesta segunda-feira, na cerimônia de instalação do Fórum Nacional da Previdência Social, que é natural que o sistema previdenciário passe por reformas de "tempos em tempos" porque ele se baseia num pacto entre gerações de mesma sociedade. Ele afirmou que a Previdência é um importante instrumento de promoção social, mas destacou que, diante das mudanças demográficas, como a expansão da expectativa de vida e da mudança do comportamento reprodutivo da sociedade, ela é um desafio em todo o mundo, inclusive no Brasil. Ele lembrou que, no País, em cerca de duas gerações, a população deverá estar envelhecida e em trajetória de redução. Diante dos desafios de manter um sistema que seja justo e sustentável, é preciso ter em mente que não é correto colocar todo o fardo sobre as gerações futuras. "É preciso uma solidariedade intergeracional. Avaliar de que forma vamos construir um sistema justo e sustentável é o nosso desafio", afirmou. "Discordo do catastrofismo sobre as contas da Previdência, mas não podemos deixar de fazer a discussão entre as gerações", emendou. Machado disse que, nos debates sobre o futuro da Previdência, alguns pressupostos são fundamentais. Um deles é que não há a menor hipótese de privatização do sistema. Em segundo lugar, ele garantiu que a situação fiscal do sistema não fugirá ao controle nos próximos três ou quatro anos com as medidas de gestão em curso. Outro pressuposto destacado por ele é que serão respeitados direitos adquiridos daqueles que já se aposentaram. O ministro procurou tranqüilizar os trabalhadores brasileiros quanto a esse assunto. "Não há necessidade de correr para a aposentadoria", alertou Machado. Segundo ele, não há chance de haver algum tipo de reforma que não respeite o direito adquirido dos trabalhadores. Ele lembrou que têm direito adquirido aqueles trabalhadores que já podem se aposentar. Machado destacou que é preciso respeitar o trabalhador que está no mercado de trabalho. O ministro disse também que qualquer reforma séria tem que ter regras de transição longas. Nelson Machado advertiu que o Fórum deve e pode estar acima dos interesses pessoais e corporativos. Ele lembrou que, historicamente, essas pressões marcaram a Previdência na América Latina. Além disso, afirmou que é preciso construir uma Previdência mais justa e sustentável e que nenhuma dessas duas condições podem ser desconsideradas. Machado disse que ao desenhar uma Previdência de longo prazo é preciso cuidar de ambos (justiça e sustentabilidade). Segundo o ministro, o Fórum é uma oportunidade histórica.