EFE/Mariscal
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Macri anuncia corte de ministérios e imposto sobre exportações para fazer ajuste fiscal

Presidente da Argentina ainda confirmou que acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) será revisto

Gabriel Bueno da Costa, O Estado de S.Paulo

03 Setembro 2018 | 10h50

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou em discurso nesta segunda-feira, 3,  algumas medidas em sua estratégia para controlar as contas públicas, que devem ser detalhadas posteriormente. Insistindo na necessidade de um sacrifício dos argentinos para enfrentar a crise local dos últimos meses, Macri disse que o número de ministérios deve ser reduzido a "menos da metade" e também que haverá um imposto sobre as exportações. Mesmo dizendo que concorda que esse imposto não é o ideal, ele argumentou que "nesta emergência" ele é necessário, no âmbito do ajuste. Ele ainda confirmou que o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) será revisto.

Em sua fala, Macri admitiu em vários momentos o impacto que o quadro atual representa para a população argentina, reconhecendo que haverá aumento na pobreza com a desvalorização do câmbio nos últimos meses. Para enfrentar isso, disse que serão ampliados alguns programas sociais, como um pagamento a famílias pobres e programas alimentares.

"Recebemos um golpe duro nos últimos meses", afirmou Macri, referindo-se à mudança do humor nos mercados internacionais, que passaram a retirar recursos de mercados emergentes e privilegiar países mais seguros, como os Estados Unidos, onde está em andamento um aperto monetário gradual. Ele citou problemas recentes na Turquia e "sobretudo no Brasil" como fatores que influem em seu país, sem dar detalhes. Segundo o presidente argentino, por causa desse contexto a estratégia de ajuste gradual orquestrada por ele até então não se mostra mais factível. "A realidade mostrou que precisamos ir mais rápido no ajuste."

O presidente comentou que problemas internos argentinos também influenciam no quadro, sobretudo o desequilíbrio entre os gastos e a receita. "Não podemos gastar mais do que arrecadamos e muito menos conviver com a corrupção", disse, referindo-se também ao atual escândalo de corrupção que afeta várias lideranças oposicionistas locais e que segundo o presidente prejudica a confiança. "Temos de fazer todo o esforço para ajustar as contas públicas."

Macri defendeu sua estratégia de fechar um acordo com o FMI, alvo de críticas de opositores. Segundo ele, o apoio do Fundo foi "inédito", pelo montante e pela rapidez com que foi fechado. Agora, com o estresse recente sobre o câmbio no país, o FMI já concordou em rever os termos e fechar um novo plano. "Os detalhes técnicos do novo acordo estarão prontos em alguns dias", disse o presidente. "O novo acordo com o FMI acabará com as dúvidas sobre nosso financiamento em 2019."

O FMI fechou em junho um pacote de US$ 50 bilhões para a Argentina, o que deveria dar mais segurança sobre a trajetória do país. As dúvidas sobre a questão fiscal, porém, continuaram, o que fez o peso argentino continuar a ficar sob pressão, também por causa de fatores internacionais. Nesse quadro, o governo de Buenos Aires já havia dito na semana passada que revisará o acordo com o FMI. Nesta semana, autoridades do governo argentino vão a Washington para tratar do assunto: o ministro das Finanças, Nicolas Dujovne, viaja nesta segunda-feira com esse propósito.

"Com essas medidas começamos a superar a crise", disse Macri, ressaltando que pretende fazer um ajuste estrutural, para acabar com o histórico de crises de tempos em tempos no país. Ele afirmou que há diálogo com nomes na oposição para elaborar a estratégia de ajuste. "O Estado gasta muito mais do que tem", insistiu durante seu pronunciamento. "Houve muitas crises, mas agora temos um governo que enfrenta a realidade sem escondê-la, honestamente", argumentou. "Não temos medo de pagar os custos para fazer frente a essa realidade e mudá-la", discursou. "Essa não é uma crise a mais, tem de ser a última."

Revisão de metas fiscais

O ministro da Fazenda da Argentina, Nicolas Dujovne, revelou nesta segunda-feira, 3,  que o governo reviu a meta fiscal deste e dos próximos dois anos. Para 2018, o déficit primário objetivado passou de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,6% do PIB. Já em 2019, em vez de um déficit primário de 1,3% do PIB, a Casa Rosada promete agora equilíbrio fiscal antes do pagamento de juros. E, em 2020, a meta foi alterada de equilíbrio fiscal para um superávit primário no valor de 1% do PIB.

A revisão das metas fiscais anuais foi anunciada pelo chefe da área econômica do governo argentino em entrevista coletiva, na qual informou também que ele e sua equipe viajarão a Washington ainda hoje para iniciar amanhã uma série de discussões com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em torno de novos termos para os desembolsos previstos no empréstimo emergencial concedido pela instituição ao país vizinho.

No pronunciamento desta segunda-feira, Dujovne explicou que os novos objetivos fiscais serão alcançados pela combinação de redução de gastos públicos com o aumento da arrecadação. "De 2015 a 2019, teremos baixado os gastos primário do governo nacional de 24% do PIB para 20% do PIB", prometeu.

A principal medida arrecadatória anunciada hoje é a imposição temporária, até dezembro de 2020, de uma obrigação extra sobre as exportações. A partir de amanhã, serão cobrados 4 pesos argentinos extras por cada dólar de exportações primárias (principalmente manufaturas de baixo valor agregado) e de serviços e 3 pesos adicionais a cada dólar as exportações restantes.

Como forma de compensação, a Casa Rosada informou que, paralelamente, reduzirá pelo mesmo prazo a alíquota das obrigações regulares sobre a exportação de derivados de soja.

A arrecadação extra esperada por meio dessas novas formas de cobrança é de 68 bilhões de pesos neste ano, o equivalente a 0,5% do PIB, e de 280 bilhões de pesos em 2019, na proporção de 1,5% do PIB.

Dujovne apontou ainda que o governo completou o seu programa financeiro para 2018 com as emissões mais recentes de títulos da dívida. Na coletiva, o ministro também reconheceu que terá de rever as projeções para o crescimento do PIB e a inflação neste e nos próximos anos, mas disse ainda não há cifras fechadas.

Questionado sobre como as medidas de ajuste econômico adotadas até aqui parecem não gerar resultados de alívio no câmbio e na inflação, Dujovne declarou que não fala de um "fracasso" do programa, mas, sim, de dificuldades. "Houve mais erros que acertos", opinou.

Ao povo argentino e aos repórteres presentes, o principal porta-voz da área econômica da Casa Rosada disse que fiquem "tranquilos" em relação à crise instalada no país. "Nossa equipe deixará tudo em campo", prometeu, aludindo ao futebol. "Sairemos dessa crise fortalecidos."

Ministro da Fazenda confirma adiantamento de recursos do empréstimo do FMI

O ministro da Fazenda da Argentina, Nicolas Dujovne, confirmou que o governo pedirá ao Fundo Monetário Internacional (FMI) o adiantamento "para uma data mais próxima" dos recursos do empréstimo emergencial concedido ao país pela instituição cujos desembolsos originalmente estavam previstos apenas para 2020 e 2021.

"Quanto será adiantado do pacote é algo que ainda discutiremos com o FMI", explicou Dujovne, que viajará nesta segunda-feira, 3,  a Washington, onde fica a sede do organismo internacional, para iniciar amanhã uma série de discussões em torno da revisão dos termos do pacote de resgate.

Em coletiva de imprensa, o chefe da área econômica da Casa Rosada atribuiu parte do agravamento recente da crise financeira argentina a um "corte de financiamento global a emergentes em geral" que deprecia as moedas de países desse escalão. "Mas, com inflação mais alta aqui que no Brasil e na Turquia, o peso se deprecia mais que o real e a lira turca", ponderou.

Diante de uma indagação sobre a possibilidade de renunciar, Dujovne disse que não passa pela sua cabeça "abandonar" o presidente do país, Maurício Macri, mas acrescentou estar "sujeito" às decisões do mandatário.

No transcorrer da entrevista coletiva, o ministro da Fazenda despejou críticas sobre a política fiscal da ex-presidente Cristina Kirchner e as suspeitas de corrupção que recaem sobre o seu governo. "A gestão anterior financiou uma festa por meio do dinheiro de projetos de infraestrutura e do setor bancário", declarou.

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