Madeira: Aneel monta esquema rígido para o leilão

O leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, previsto para acontecer hoje, às 10 horas, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderá ter até três etapas. Na primeira, os investidores digitarão em seus computadores uma proposta única para o preço da energia que será produzida pela usina. Nenhum dos três consórcios inscritos terá como saber qual foi o lance oferecido pelos demais interessados, até porque os representantes dos investidores estarão confinados em salas separadas, sem comunicação com o mundo exterior. Essa proposta tem de ser inferior ao teto de R$ 122 por megawatt hora (MWh) estabelecido pelo governo. O sistema eletrônico desenvolvido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculará, então, a diferença entre os lances. O princípio do leilão é o da menor tarifa, ou seja, vence quem cobrar menos pela energia. O esquema de segurança é tão rigoroso que a Aneel só divulgará ao público externo o vencedor do leilão, ao fim do processo, e o lance por ele proposto. Os lances apresentados durante a disputa não serão tornados públicos. O leilão pode acabar já nesse momento, caso a diferença entre a menor tarifa apresentada e as outras seja superior a 5%. Caso contrário (se a diferença entre a melhor proposta e as demais for inferior a 5%) o leilão entra na segunda fase. A partir daí, o computador central que "rege" a sistemática calculará, automaticamente, novas propostas de preço - cada vez menores - e as apresentará aos consórcios que permanecerem na disputa. Caberá, então, aos investidores responder se aceitam ou não vender a energia àquele preço sugerido pelo sistema. Se, por exemplo, apenas dois concorrentes chegarem a essa fase e, em uma determinada rodada, apenas um deles aceitar a tarifa calculada pelo sistema, este competidor será declarado o vencedor da disputa. Por outro lado, se em uma mesma rodada, todos os concorrentes que estiverem na disputa recusarem a proposta do computador, o leilão entra na terceira fase. Na terceira e última etapa do leilão, os investidores farão ofertas únicas, como na primeira fase. Dessa vez, porém, vence quem fizer o menor lance, independentemente da diferença porcentual entre as propostas. O vencedor do leilão terá ainda mais uma decisão a tomar. O sistema implementado pela Aneel vai lhe perguntar quanta energia pretende vender ao chamado "mercado cativo", que é o mercado das distribuidoras. O edital determina que pelo menos 70% da energia de Santo Antônio tem de ser vendida no mercado regulado. Os até 30% restantes podem ser comercializados no mercado livre, formado por grandes consumidores. Pelas regras do leilão, a decisão do vencedor sobre o porcentual de energia que ele dedicará ao mercado cativo influenciará na formação do preço final da energia que ele poderá cobrar das distribuidoras. Se ele decidir vender 100% da energia da usina para as distribuidoras, o preço que ele cobrará será exatamente igual ao da oferta que o consórcio fez para vencer o leilão. Mas, por meio de uma fórmula matemática, o preço da energia vendida ao mercado regulado terá descontos quanto menor for o porcentual de energia a ser destinada às distribuidoras. A autarquia investiu R$ 1,4 milhão na organização do processo, custo que será rateado, posteriormente, pelos consórcios e pelas distribuidoras.