O ex-financista e trapaceiro confesso Bernard L. Madoff pediu a uma corte federal de apelações nos Estados Unidos, nesta sexta-feira, que revogue a ordem de prisão expedida na quinta-feira contra ele, enquanto aguarda o desfecho do seu julgamento.
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Em um apelo feito nesta sexta-feira à Segunda Circunscrição da Corte de Apelações dos EUA, Madoff pediu que seja mantida a ordem judicial anterior, de detenção e liberdade sob fiança, que vigorou até ontem. Na quinta-feira, essa ordem foi revogada pelo juiz distrital Denny Chin, em Manhattan, que entendeu que Madoff poderia fugir e revogou a fiança do financista.
Madoff pediu que o apelo seja avaliado sob uma base urgente. Uma audiência ante um painel de apelações, com três juízes, está marcada para 19 de março.
Os advogados de Madoff, Ira Sorkin e Dan Horwitz, argumentaram ao fazer o pedido que não existe o risco do cliente deles fugir. Ele notaram que todos os bens e contas de Madoff foram congelados, que ele cumpriu antes com as condições da fiança e que "apareceu obedientemente" ao tribunal para se declarar culpado, mesmo sabendo que poderá ser sentenciado a vários anos de prisão. Madoff tem 70 anos.
"A conclusão do juiz da corte, de que existe o risco do Sr. Madoff fugir, é certamente errada", disseram Horwitz e Sorkin. "O risco do Sr. Madoff fugir neste caso é virtualmente zero, porque as ordens anteriores do tribunal distrital, quando houve a fiança, colocaram salvaguardas bastante estritas para garantir que o Sr. Madoff seria monitorado em sua casa e seria dissuadido de fugir."
Madoff se declarou culpado em 11 acusações criminais, ao admitir ter comandado durante mais de dez anos um esquema de pirâmide financeira, que fraudou os investidores em mais de US$ 60 bilhões. Em junho, ele poderá ser sentenciado a até 150 anos de prisão.
Logo após se declarar culpado, na quinta-feira, Madoff foi algemado e levado ao Centro Correcional Metropolitano, em Manhattan.
Nesta sexta-feira, Scott Sussman, porta-voz da prisão provisória, negou-se a informar se Madoff estava isolado dos outros presos ou foi misturado à população carcerária.
No pedido à corte de apelações, os advogados de Madoff também argumentaram que outros acusados de crimes do colarinho branco obtiveram a permissão de ficar livres sob fiança - entre eles, o ex-executivo-chefe da WorldCom Inc., Bernard J. Ebbers; o fundador da Adelphia Communications Corp., John Rigas; e os ex-executivos dirigentes da Enron, Kenneth Lay e Jeffrey Skilling.
"Ao contrário do Sr. Madoff, esses réus evitaram a prisão por anos, enquanto esperavam julgamento, sentença e, em alguns casos, o apelo", disseram Sorkin e Horwitz.
"De outra parte, o Sr. Madoff imediatamente se declarou culpado e aceitou a responsabilidade por seus erros. O Sr. Madoff deveria, pelo menos, receber o mesmo tratamento que esses réus condenados - todos os quais tinham incentivos para fugir - e deveria ser libertado à espera da sentença."
Especialistas jurídicos dizem que é improvável a corte de apelações derrubar a ordem de Chin e soltar Madoff.
A maior parte da responsabilidade em conceder uma fiança, após a admissão de culpa, estaria com os promotores, de mostrar se um acusado não é passível de fiança - principalmente, se existe o risco dele fugir ou se apresenta um perigo à comunidade.
"Eu não vejo nenhuma base para a Segunda Circunscrição reverter a ordem do juiz", disse o advogado Bradley D. Simon, da firma de advocacia Simon & Partners LLP, de Nova York, especializada na defesa de acusados por crimes de colarinho branco.
Em 11 de dezembro, Madoff foi libertado sob uma fiança de US$ 10 milhões. Ele foi solto sob as condições de usar uma tornozeleira eletrônica e ficar 24 por dia em seu apartamento no Upper East Side. Seguranças privados monitoraram o acesso ao prédio, para evitar uma possível fuga do financista em desgraça ou uma tentativa de agressão contra ele.
Dos mais de US$ 64 bilhões que Madoff alegava ter em 4,8 mil contas de seus clientes no final de novembro, as autoridades conseguiram recuperar US$ 1 bilhão até agora.
As informações são da Dow Jones.
