O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, classificou como “loucura” e um “abraço de afogado” a ideia estudada pelo governo de começar a cobrar das exportações do agronegócio uma taxa para o INSS, dentro da reforma da Previdência. “O setor da agricultura e da agroindústria é o que mais tem contribuído para a economia brasileira, para o equilíbrio das contas públicas e, portanto, penalizar quem está sendo eficiente é uma loucura, é um tipo de abraço de afogado”, disse o ministro, após audiência no Senado.
A proposta, segundo informou nesta quinta-feira, 23, o 'Estado', faz parte do “esqueleto” da reforma previdenciária que será apresentada na próxima semana aos sindicatos, para discussões. Hoje, apenas as vendas do agronegócio no mercado interno têm uma tarifa destinada ao INSS. De acordo com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da taxação ao agronegócio exportador, também fazem parte do esboço de reforma o aumento da idade média de aposentadoria; regras iguais para homens e mulheres; mudanças na pensão por morte; e a reestruturação da previdência do setor público.
Blairo Maggi afirmou, porém, que desconhecia a proposta apresentada por Padilha e que o assunto não foi tratado na reunião que teve na quarta-feira com a cúpula do governo e com o presidente em exercício Michel Temer. “Tivemos reunião com a equipe econômica e esse assunto não me foi levado. Eu, obviamente, serei contra. Minha função, como ministro da Agricultura, é defender o agricultor, o setor agrícola”, disse.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio Meirelles, disse ser necessária uma análise profunda sobre a taxação das exportações do agronegócio. “Onerar a agropecuária é uma preocupação, principalmente neste momento em que o setor tem se revelado como o único da economia a mostrar sinais positivos”, afirmou.
Sindicatos. Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, afirmou, em nota, que a intenção do governo de cobrar INSS de empresas exportadoras do agronegócio é vista com bons olhos pelas centrais sindicais. “É positiva, na medida em que atende a proposta das centrais sindicais, pois isso representa a busca de meios para que a conta não seja cobrada apenas dos trabalhadores.”
As centrais, porém, já se posicionaram contra outros eixos da proposta. Discordam da ideia de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria e também são contrárias ao plano de igualar as regras de acesso para homens e mulheres. “A elevação da idade prejudica a população mais pobre”, disse o diretor financeiro da Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Juvenal Pedro Cim.
Como linha geral, as centrais pedem medidas que não prejudiquem o trabalhador, como a tributação do agronegócio, a reversão das desonerações e o fim de isenções dadas a entidades filantrópicas. / GUSTAVO PORTO, LU AIKO OTTA E CARLA ARAÚJO
