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Mahfuz, foragido há oito anos, pede para voltar ao Brasil

O comerciante Antonio Mahfuz, ex-presidente da Associação Comercial de São José do Rio Preto (SP), entrou com um pedido de liminar em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar ao Brasil e participar do casamento da única filha, além de visitar sua mãe que teria mais de 80 anos e problemas de saúde. De acordo com o STF, o comerciante, ex-dono da A. Mahfuz S.A., uma das mais tradicionais redes de lojas do interior paulista na década de 80, reside há oito anos nos Estados Unidos, após ter prisão decretada no processo de cobrança de uma dívida estimada em R$ 144,2 milhões com o Chase Manhattan Bank.Ele pede a revisão da decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o direito de Mahfuz voltar ao Brasil, de acordo com informações do STF. O processo contra o comerciante teve início na 17ª Vara Cível de São Paulo (SP), em 1991, com uma ação de execução de um título extrajudicial, ligado ao não-pagamento de nota promissória e respectiva cédula de crédito comercial, emitida pela empresa A. Mahfuz. A nota promissória e a cédula de crédito comercial foram emitidas em favor do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Badesp), avalizada pelo executado e pela ex-mulher do comerciante, identificada apenas por V. S. M. A dívida tinha como fiador o Chase Manhattan, que a liquidou e adquiriu os direitos então conferidos ao Badesp.PenhoraSegundo o processo inicial, foram penhorados diversos imóveis e ações de propriedade do comerciante, penhora esta que foi reforçada em uma segunda etapa, com a inclusão de outros bens. Mesmo assim, o banco iniciou nova ação de execução da mesma dívida, agora na 38ª Vara Cível de São Paulo. Nesta ação, de acordo com o STF, foram acrescentados aos bens penhorados também bens móveis de comercialização da empresa, como televisores, refrigeradores, freezeres, aparelhos de som, máquinas de costura e outros.A penhora dos eletrodomésticos ocorreu em 1992, mas, segundo a defesa do Chase Manhattan S/A, a maior parte desses bens sequer existia. Mesmo assim, as partes fizeram várias composições e Mahfuz alegou sempre que já pagou mais do que devia. Entretanto, insatisfeito com o cumprimento do que fora acertado, o banco obteve a expedição de uma carta precatória para a comarca de São José do Rio Preto e solicitou nova penhora dos bens móveis. Como Mahfuz não foi localizado, foi expedido mandado de prisão contra ele, sob alegação de ser depositário infiel.

GUSTAVO PORTO, Agencia Estado

03 de setembro de 2007 | 13h26

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