André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Maia assume que mudança no BPC é um dos pontos sensíveis da reforma da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados também indicou que a aposentadoria rural poderia ser retirada da proposta

André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2019 | 12h52

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), listou nesta segunda-feira, 25, três pontos que serão mais sensíveis aos parlamentares durante a discussão da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo: a mudança no BPC (Benefício de Prestação Continuada), na aposentadoria rural e no tempo mínimo de contribuição.

Em evento do jornal Folha de S.Paulo, Maia disse que o impacto fiscal do BPC não é relevante, então, não há necessidade de tratar desse benefício, destinado a pessoas mais pobres que não conseguiram contribuir ao longo da vida. "O custo de debater o BPC na reforma da Previdência é muito alto", disse. "Se não há impacto, porque vamos tratar dessa parte da sociedade que é excluída e não consegue trabalhar", afirmou.

O presidente da Câmara também indicou que a aposentadoria rural poderia ser retirada da proposta. "O principal problema da aposentadoria é fraude. Se nós resolvermos essa distorção (fora da reforma), daqui para frente talvez esse déficit não cresça tanto", disse.

Além disso, Maia declarou que o aumento do tempo mínimo de contribuição, de 15 para 20 anos, também será um tema sensível no Congresso. "É uma alteração pesada. Se tem muita gente que não consegue atingir o mínimo de 15 anos, imagina aumentar para 20", disse.

Para o presidente da Câmara, a comunicação da proposta será "decisiva" para a aprovação da reforma. Ele sugeriu que o grupo político do presidente Jair Bolsonaro, tão "competente" no uso das redes sociais durante a campanha eleitoral, deveria lançar mão do mesmo instrumento para comunicar a proposta para a sociedade.

Governo vai se concentrar em idade mínima e tempo de transição

Rodrigo Maia também afirmou que pretende concentrar a discussão da reforma da Previdência nos pontos da idade mínima e do tempo de transição. 

Para Maia, no entanto, a Previdência é não é tema simples para chegar a 308 votos, o mínimo necessário para aprovação. "Nós votamos o cadastro positivo, com uma possível base do governo Bolsonaro, e ficamos com 310 votos ou um pouco mais que isso", disse.

Na avaliação do presidente da Câmara, a maior resistência à proposta está no Nordeste, onde há uma concentração maior de parlamentares de esquerda e governos estaduais mais sensíveis a mudanças no BPC e na aposentadoria rural. "Se conseguirmos 20 votos na oposição, nossa chance de aprovação aumenta muito", disse.

Para Maia, o presidente Jair Bolsonaro consegue governar sem "toma lá, dá cá". Para isso, ele disse, será preciso convencer os deputados de que, sem a reforma, não haverá dinheiro para as emendas.

Tempo de contribuição 

O presidente da Câmara reforçou que é discutível a proposta do governo para aumentar o tempo mínimo de contribuição para a Previdência, de 15 para 20 anos, prevista na reforma enviada ao Congresso.

"Se 70% das pessoas já não conseguem se aposentar pelo tempo de contribuição, e você faz uma ampliação muito rápida, de 15 para 20, essa pode ser uma decisão que mais atrapalha do que ajuda", disse o parlamentar.

Maia, contudo, se colocou à disposição para ouvir a defesa que o governo fará desse item. "Se a equipe técnica do governo fez essa reforma, e eu conheço todos, são pessoas sérias, vamos ouvir os argumentos para ver se tenho razão ou não", disse.

O presidente da Câmara, além disso, considerou questionável a estratégia do governo em fazer a articulação política por meio das bancadas temáticas. Ele ressaltou que as bancadas temáticas têm demandas específicas e isso pode resultar em negociações não saudáveis. "É preciso tomar cuidado", afirmou.

Para ele, a negociação deveria se dar por meio das bancadas dos partidos. "O que tem de mais orgânico são os partidos", disse.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.