Dida Sampaio/Estadão
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Maia chama medida provisória da suspensão do emprego de 'capenga' e cobra solução

Além do presidente da Câmara, membros da oposição, como PT, PSOL e PDT reclamam da nova medida; a #bolsonarogenocida ficou em 1º no Twitter no País, em reação negativa às medidas apresentadas

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2020 | 13h03

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como "capenga" a medida provisória sobre a suspensão do trabalho. “Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP. O que nós conversamos com a equipe econômica sobre essa medida provisória diverge daquilo que está publicado. Tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a uma solução”, afirmou nesta segunda-feira, 23, em entrevista pela internet feita pelo BTG.

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“Nessa MP vinha aquela redução de 50%, até dois salários. Está até na exposição de motivos essa parte que o governo entraria com R$ 10 bilhões, mas sumiu do texto”, disse.  Maia se referiu à possibilidade anunciada pelo governo de permitir que empresas reduzam à metade a jornada e o salário dos funcionários no período de calamidade pública. Essa medida não está no texto da MP que foi publicado.

Aos trabalhadores que tiverem o salário e a jornada reduzidos, o governo já anunciou que vai antecipar para quem ganha até (R$ 2.090) uma parcela equivalente a 25% do seguro-desemprego a que teria direito – na prática, o valor ficará entre R$ 261,25 e R$ 381,22. Os R$ 10 bilhões são previstos para bancar esse benefício, que não está previsto na MP publicada no domingo.

 Para Maia, a medida gerou pânico na sociedade. “Tenho certeza que a gente tem de construir rapidamente, junto com a equipe econômica, outra medida provisória, ou uma sinalização clara de que estamos preocupados com solucionar a manutenção dos emprego. Da forma como ficou gerou uma insegurança”, disse. 

Estadão/Broadcast apurou que trabalhadores que tiverem o contrato de trabalho suspenso por até quatro meses durante o período de emergência por conta do novo coronavírus também terão uma compensação equivalente à parcela do seguro-desemprego a que teriam direito. De acordo com fontes que acompanham a formulação desse novo texto, a ideia é que o benefício seja direcionado aos trabalhadores que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135). 

A compensação, via parcela do seguro-desemprego, mais a "ajuda" do empregador deve somar, ao menos, um salário mínimo (R$ 1.045).  A necessidade da empresa ajudar o empregador deve estar explícita na outra Medida Provisória, que ainda vai ser enviada.

Partidos da oposiação criticam e entram no STF contra a medida 

O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), afirmou que seu partido vai entrar ainda nesta segunda no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP) que dispõe sobre as medidas trabalhistas durante a crise do novo coronavírus. Mais cedo, o Solidariedade também avisou que vai entrar no Supremo contra a medida assinada por Bolsonaro.

A MP permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante a calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano. O PDT também pede que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - que testou positivo para a Covid-19 -, se unam para devolver a MP ao Executivo, suspendendo os efeitos.

"Essa medida é uma crueldade. Neste momento, o papel do governo é garantir renda para que os trabalhadores fiquem em casa e não corram risco de vida. É o que estão fazendo todos os líderes do mundo. Até de governos liberais. Sem renda, as pessoas não vão comprar e só as grandes empresas se salvarão", afirmou o senador do PDT. 

Reação negativa no Twitter 

A medida provisória 927/2020, editada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial, tem sido alvo de críticas de opositores na manhã desta segunda-feira, 23. No Twitter, em reação à MP, que permite às empresas suspender por até quatro meses o contrato de trabalho de seus funcionários, políticos da oposição levantaram a hashtag #BolsonaroGenocida, que alcançou o primeiro lugar dos trending topics. 

Entre as autoridades que usaram a hashtag, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou, em vídeo, que a "ideia de cortar o salário dos trabalhadores formais por quatro meses é um contrassenso" às políticas adotadas por outros países que lidam com a crise causada pelo novo coronavírus. Entre os cotados pelo PT para disputar a prefeitura de São Paulo, o deputado federal Nilto Tatto (SP) afirmou que a MP "jogará milhões na miséria".

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), também usou a hashtag para criticar Bolsonaro e a medida. "Sem trabalho e sem salário, as pessoas vão buscar as ruas para produzir o que comer para suas famílias. Vai criar as condições ideais para a propagação do coronavírus, principalmente entre os mais pobres. MP 927 deve ser devolvida", defendeu Verri, ao afirmar que o projeto deve voltar ao governo antes mesmo de passar pelo Plenário da Câmara.

MPT aponta risco à população

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota na manhã desta segunda-feira criticando a MP. O órgão diz reconhecer a necessidade de ação do governo ante a crise, mas afirmou que o texto  "interrompe abruptamente a circulação de recursos e expõe uma gama enorme da população a risco iminente de falta de subsistência". Para o MPT, a ação vai na contramão de esforços necessários para manter o fluxo econômico e aceleram em a estagnação meio à crise. A instituição ainda critica o governo por não dialogar com entidades sindicais, além de classes trabalhistas e empresariais, para a formulação da medida/ CAMILA TURTELLI, GABRIEL CALDEIRA, IDIANA TOMAZELLI, ADRIANA FERNANDES E DANIEL WETERMAN

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