Najara Araújo/Câmara dos Deputados
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Maia critica obstrução feita por base do governo na Câmara e cobra interesse para votar reformas

'Se o governo não tem interesse nas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui, eu cancelo a sessão. Infelizmente é assim', diz o presidente da Câmara; após a fala de Maia, o dólar disparou e a Bolsa perdeu os 100 mil pontos

Camila Turtelli e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2020 | 17h08

BRASÍLIA - Após semanas de obstrução de partidos que fazem parte da base do governo e têm segurado votações na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou interesse dos colegas para o avanço da agenda de reformas.

“Não sou eu que estou obstruindo, é a base do governo. Se o governo não tem interesse nas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui, eu cancelo a sessão. Infelizmente é assim, eu espero que quando tivermos que votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, a reforma tributária, que o governo tenha mais interesse e a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara”, disse Maia, ao ser questionado se haveria votação de projetos nesta segunda-feira, 27.

Após a fala de Maia, o dólar disparou a R$ 5,67 e Bolsa perdeu os 100 mil pontos.

A obstrução é um instrumento usado por parlamentares para segurar ou atrasar as votações. Pode ser feita por meio de requerimentos, como pedido de retirada do assunto da pauta, ou por uma manobra na qual os políticos deixam de marcar presença para abrir uma sessão deliberativa.

Enquanto os partidos do Centrão seguram as sessões por causa de um  imbróglio envolvendo a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a oposição também está adotando a estratégia para que a medida provisória que prorroga o valor do auxílio-emergencial seja pautada.

“Quando tiver uma medida provisória importante que vá vencer, talvez outros façam obstrução para que o governo entenda que a Câmara precisa trabalhar”, disse Maia. “Espero que, naquilo que for urgente, possa ter maioria na Casa para que o Brasil não entre no ano que vem com inflação subindo, com câmbio a R$ 7, taxa de juros a longo prazo subindo 15% a 20% , relação divida-PIB de 100%. Espero que a responsabilidade prevaleça”.

Com poucas semanas até o final do ano, Maia já tinha defendido ao Estadão que governo e lideranças dos partidos fechassem com a máxima urgência um cronograma para votação de medidas de corte de gastos para garantir a adoção do Renda Cidadã, o programa substituto do Bolsa Família, e dar tranquilidade fiscal ao País nos próximos dois anos. Para o presidente da Câmara, não há mais tempo a perder porque, segundo ele, a crise “está muito mais perto, o prazo é curto e não se tomou a decisão até agora do que fazer”. 

O pano de fundo do embate, no momento, é a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). De um lado está Maia, que quer emplacar o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) na presidência da CMO. De outro, o líder da bancada do Progressistas, Arthur Lira (AL), que defende o nome de Flávia Arruda (PL-DF). A briga é uma prévia da eleição para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2021. Lira é pré-candidato à cadeira de Maia.

“Tem um acordo feito em fevereiro por 14, 15 partidos. Se o acordo não for cumprido, difícil a CMO funcionar. Aí, problema do governo”, disse Maia ao ser questionado sobre o tema nesta segunda-feira, 27. “Se o acordo foi desfeito, faz parte do processo legislativo, mas também inviabiliza, do meu ponto de vista, a necessidade do seu funcionamento (da CMO).Até porque ela não funciona com obstrução sistemática, não funcionou em governo nenhum.  Se não tem acordo, é besteira gastar energia com instalação dessa comissão”, argumentou o presidente da Câmara.

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