Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Maia defende rediscutir o modelo do FGTS de 'forma definitiva'; líderes querem valor maior de saque

Maia disse que ainda não teve oportunidade de ler o texto da medida e também ainda não chegou a conversar com lideranças do Congresso sobre o assunto

Camila Turtelli e Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2019 | 21h37
Atualizado 25 de julho de 2019 | 07h56

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida provisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresentada nesta quarta-feira, 24, pelo governo é correta para o curto prazo, mas que é necessário rediscutir o modelo do FGTS de "forma definitiva". Líderes ouvidos pelo Estado afirmam que o texto será alterado na Câmara.

“A decisão de curto prazo está correta, mas deveríamos discutir que modelos queremos de forma definitiva pro FGTS”, afirmou ao Estadão/Broadcast. “O dinheiro do trabalhador não deveria ser usado pelos governos como foi usado nos últimos anos, muito menos ter recebido a remuneração vergonhosa que recebeu.  Não há nenhuma crítica ao atual governo, mas na minha avaliação esse debate deveria acontecer e rápido”, afirmou.

Maia disse que ainda não teve oportunidade de ler o texto da medida e também ainda não chegou a conversar com lideranças do Congresso sobre o assunto. Ele afirmou, porém, que o economista Samuel Pessoa está fazendo um trabalho para a Câmara sobre o tema do FGTS, em diálogo com a equipe econômica. “Queremos ajudar no debate”, afirmou.     

A medida provisória que liberou saques de até R$ 500 de contas ativas e inativas do FGTS tem força de lei e produz efeitos imediatos, mas para virar uma medida permanente como defendeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, depende de aprovação do Congresso Nacional. 

O líder do Podemos, José Nelto (GO), afirmou que vai propor uma alteração elevando o limite de saque para R$ 1 mil. "O valor é pouco, poderia ser mais. Não é o suficiente. O impacto na economia vai ser menor que em 2017, e o ideal seria que fosse maior", afirmou o parlamentar. "R$ 500 é esmola", criticou Paulinho da Força, líder do Solidariedade na Câmara. 

"É importante ressaltar que o dinheiro do FGTS é dos trabalhadores e eles têm que participar da discussão do destino do fundo", disse o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA). Ele pondera, no entanto, que o "cobertor é curto" e possíveis mudanças não podem afetar os recursos que vão para os financiamentos imobiliários. 

O deputado Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo, afirmou que a legenda deve propor uma alteração mais radical no texto. Para o partido, um dos mais alinhados à política econômica de Guedes, todos os recursos do FGTS devem estar nas mãos dos trabalhadores. "O Novo defende que não se tenha nem contribuição", afirmou.

Para o líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o FGTS vai ser um "suspiro" numa política econômica cada vez mais contracionista. "Se o governo está liberando R$ 500, pode ser que possa fazer um esforço a mais e liberar R$ 600 ou R$ 700 sem comprometer a indústria da construção civil", disse. 

Entenda

Todo mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. 

Para os contratos de trabalho de aprendizagem, o percentual é reduzido para 2%. No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2%, sendo 8% a título de depósito mensal e 3,2% a título de antecipação do recolhimento rescisório.

Esses depósitos mensais pertencem aos empregados que, em situações específicas, podem sacar o total. O fundo não acarreta desconto no salário, pois se trata de uma obrigação do empregador.

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