Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Maia diz que Câmara caminha para acordo para que Estados aprovem Previdência por maioria simples

Presidente da Câmara afirmou que defende a manutenção dos Estados e municípios na PEC, mas disse que, caso eles sejam retirados, que pelo menos as assembleias aprovem por meio de um projeto de lei ordinário

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2019 | 08h59

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou hoje que a Câmara caminha para um acordo para que Estados e Municípios aprovem suas reformas da Previdência por maioria simples, por meio de projeto de lei ordinário. A afirmação foi feita durante palestra para estudantes de direito em Brasília na última terça-feira, 4. "Eu acho que está se chegando meio em um acordo de se transferir pelo menos a responsabilidade de que as assembleias votem por maioria simples, e não por 3/5 dos votos", disse ele.

Ao deixar o evento, Maia afirmou que há, de fato, conversas para que isso seja feito, caso as unidades regionais sejam retiradas da reforma da Previdência, embora ele defenda a manutenção dos Estados e municípios na PEC. "Temos essa proposta de não se retirar os Estados, mas (se retirar) que as assembleias aprovem pelos menos por maioria simples", disse. "Estamos tentando salvar a reforma dos Estados e municípios. Se assembleias tiverem de aprovar alguma coisa que seja com um quórum menor, até porque tem muito governador que não tem condição de aprovar com maioria de 3/5. Mas prefiro que a gente vote tudo, que cada um assuma sua responsabilidade, que os governadores chamem seus deputados daqui pra frente e digam 'olha a brincadeira acabou e agora está na hora de tratar esse assunto de forma séria'", disse.

Sobre casais que recebem aposentadoria de diferentes sistemas, um do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e outro que seja servidor público, Maia disse que há situações que precisam ser revistas. Ele exemplificou com um casal em que um recebe R$ 1.500 e outro R$ 2.000, e que pode perder quase R$ 1.000 na pensão. "É óbvio que a situação deles é diferente de um casal que tem um com aposentadoria de R$ 25 mil e outro com R$ 2.000", disse. "Acho que tem que de tratar de forma diferente coisas que são bem diferentes e que podem gerar uma injustiça na base da sociedade. Dei essa opinião para o secretário Rogério Marinho e estamos pensando juntos", disse.

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