Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Presidentes da Câmara e do Senado rejeitam criação de nova CPMF

Secretário-adjunto da Receita Federal disse que o governo estuda alíquotas de 0,20% e 0,40% para o imposto sobre pagamentos

Amanda Pupo e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2019 | 14h44

BRASÍLIA - Os presidentes da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM- AP) criticaram a criação de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Maia disse nesta quarta-feira, 11, que a ideia do governo de cobrar imposto sobre pagamentos provocou uma reação "contundente" dos parlamentares: um "obstáculo muito grande" no Congresso.

“Eu não sou daqueles que quer dizer o que o governo deve ou não mandar para a Câmara. É um direito dele mandar uma proposta e a Câmara e o Senado decidir. Agora, de fato as reações hoje para mim foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara dos Deputados”, disse Maia depois de receber a proposta de reforma tributária de Estados e do Distrito Federal. 

Na terça, 10, o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, nos moldes da CPMF.

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20% (paga tanto pelo comprador do produto ou serviço como para quem vende).

"Eu não acho, pelo que vi na reação dos deputados, que superar a rejeição à CPMF seja uma coisa simples para o Brasil de hoje. Não sei daqui a cinco anos, mas para hoje, pelo que vi com o primeiro vice-presidente da Câmara, e de outros deputados, Marcos Pereira entre outros, acho muito difícil que a gente consiga avançar", declarou.

Em agosto, durante palestra para banqueiros em São Paulo, o presidente da Câmara demonstrou sua resistência à recriação de um imposto nos moldes da CPMF. Na oportunidade, Maia disse que a Câmara não retomaria a discussão sobre o imposto em "hipótese nenhuma".

Perguntado sobre a proposta do governo nesta quarta, Alcolumbre respondeu: "Nem sei o que é CPMF". "Estou escutando o governo falar sobre isso e, da minha parte, eu quero reafirmar minha posição: eu sou contrário, pessoalmente, à criação de mais um imposto na vida das pessoas."

O Senado discute uma reforma tributária pendente de relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Perguntado se a Casa vai esperar a proposta do governo para avançar na proposta, Alcolumbre respondeu: "Não. Vou conversar com o senador Roberto Rocha".

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