FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Maia diz que pacote de projetos apresentado pelo governo cheira a 'café velho'

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, equipe tem que admitir que não tem votos para aprovar a reforma da Previdência

Isadora Peron, Adriana Fernandes, Fernando Nakagawa e Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

20 Fevereiro 2018 | 17h41

BRASÍLIA - Responsáveis por pautar a votação das medidas econômicas anunciadas pelo governo na segunda-feira, 19, os presidentes da Câmara e do Senado criticaram o pacote e disseram que não darão prioridade aos projetos, que já estão tramitando nas duas Casas. “Que pauta prioritária é essa que eu não sei?”, disse Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado. Maia seguiu a mesma linha e chamou o “plano B” à Previdência de “café velho e frio, que não atende à sociedade”, em referência ao fato de que boa parte das medidas anunciadas é antiga.

Pré-candidato ao Palácio do Planalto e em busca de um protagonismo econômico neste ano eleitoral, Maia disse desconhecer a lista elaborada pela equipe do presidente Michel Temer. “Não conheço os 15 projetos, nem li, nem vou ler.” O presidente da Câmara afirmou que a pauta econômica, chamada de prioritária pelo governo, é um “equívoco”.

As declarações dos dois parlamentares foram recebidas com surpresa pelo governo. Integrantes da equipe de Michel Temer insistem que Maia e Eunício participaram da definição da agenda prioritária. A avaliação é de que o presidente da Câmara ficou “melindrado” porque o anúncio foi feito no Palácio do Planalto e não no Congresso Nacional.

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Na segunda-feira, pouco tempo antes do anúncio oficial das propostas pelo governo, o próprio Maia tinha apresentado uma agenda de até 16 projetos na área econômica que deveriam ser votados no Legislativo ainda este ano para compensar a não votação da reforma. As propostas eram semelhantes às que foram apresentadas depois pelo governo. O presidente da Câmara afirmou que a pauta tinha sido acertada entre ele, integrantes da equipe econômica, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e o presidente do Senado. Porém, ele mudou o discurso e classificou a apresentação feita pelo governo como “um pouco de desrespeito ao Parlamento” e “precipitada”.

Na contramão, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), disse que as medidas foram discutidas com Maia e Eunício e que serão aprovadas. “Não há nada que seja um cavalo de batalha”, disse. Segundo ele, projetos na área de segurança e saúde tramitarão ao mesmo tempo que a pauta econômica. Jucá admitiu, no entanto, que o tempo útil é curto, por causa da série de eventos que podem influenciar o trabalho do Parlamento, como feriados, janela para troca de partido, reforma ministerial, Copa do Mundo, convenções partidárias e o início da campanha eleitoral.

Romero Jucá avaliou ainda que a desistência da reforma da Previdência e a adoção de uma pauta com 15 propostas foi acertada. “Retiramos de pauta a Previdência e a Bolsa subiu”, disse na terça-feira, 20.

Sem novidade. Boa parte dos itens da lista já tramita no Congresso. Dos 15 projetos, apenas dois ainda não foram enviados ao Legislativo: a proposta de simplificação do PIS/Cofins e a extinção do fundo soberano, criado em 2008 com a sobra do superávit primário que existia naquele momento e com royalties do petróleo. Esse medida, no entanto, já tinha sido anunciada pelo presidente em maio de 2016, quando o fundo tinha em torno de R$ 2 bilhões.

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Dos 13 projetos restantes, 11 estão na Câmara dos Deputados e 2 no Senado. A maioria deles foi enviada como projetos de lei ordinária, que exigem apenas maioria simples para serem aprovados.

Pelo menos dois desses projetos têm impacto nas contas públicas: com a privatização da Eletrobrás, o governo espera arrecadar R$ 12 bilhões. O outro trata da desoneração da folha de pagamento que, se aprovado neste ano, pode render em torno de R$ 2 bilhões.

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