ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO
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Maia diz que pautará votação da Previdência em outubro, após reforma política

Em entrevista após participar do desfile em comemoração ao Dia da Independência, presidente da Câmara pediu apoio do governo para conseguir o quórum necessário para a votação

Carla Araujo, Adriana Fernandes, Felipe Frazão, Igor Gadelha e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

07 Setembro 2017 | 12h34

BRASÍLIA - A reforma da Previdência, que para muitos já era dada como morta, voltou a ganhar força, pelo menos nas declarações de pessoas ligadas ao governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que vai pautar a votação do projeto em outubro, depois da análise da reforma política. Para ele, com a ajuda do governo, há condições de se conseguir o quórum necessário para votar o projeto.

Na quarta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já havia afirmado que a reforma da Previdência “será votada neste ano, sim, senhor”. Segundo ele, o momento agora é de voltar ao debate sobre a proposta, para esclarecer pontos dela com os parlamentares.

A mudança de humor em relação à Previdência veio depois do anúncio da revisão do acordo de colaboração premiada dos executivos da JBS pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A avaliação política é de que, com todos os acontecimentos desta semana, uma nova denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer ficou esvaziada, e o governo ganhou força.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, foi outro a sair esta semana em defesa da reforma da Previdência. Ele afirmou que o projeto não está enterrado na Câmara e que, se a primeira denúncia contra Temer não tivesse sido apresentada, a proposta já teria sido aprovada.

A mudança na Previdência é um dos principais – senão o principal – projetos da equipe econômica para tentar reequilibrar a economia brasileira. Atualmente, aposentadorias e pensões respondem por uma enorme fatia do rombo nas contas públicas do País, e a tendência é que esse buraco aumente cada vez mais. 

A proposta de emenda constitucional (PEC) está praticamente parada na Câmara desde maio, quando veio à tona a delação dos executivos da JBS, que atingia o presidente Temer. E enfrenta uma forte resistência no Congresso. Para os parlamentares, o projeto é impopular, o que poderia causar desgaste entre os eleitores e prejudicar o desempenho nas urnas em 2018.

Aliados de Temer dizem que, atualmente, a conta de votos favoráveis à reforma da Previdência esteja entre 200 e 250. São necessários pelo menos 308 votos para a aprovação. 

+ "Reforma da Previdência será votada este ano, sim senhor", diz Padilha

Uma das possibilidades que vinham sendo ventiladas nos últimos tempos para se garantir a aprovação do projeto era reduzi-lo a alguns pontos básicos, principalmente a idade mínima para a aposentadoria.

O próprio líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu, também na quarta-feira, a aprovação de uma reforma “possível”. Na avaliação dele, a mudança na idade mínima e o fim dos privilégios nas aposentadorias são “mecanismos tranquilos” de serem aprovados pelo Congresso. 

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