Wilton Junior|Estadão
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Maia promete a ruralistas que trabalhará por perdão na dívida com Funrural

Pré-candidato, Maia prometeu à bancada ruralista que vai trabalhar pelo perdão integral das dívidas de produtores rurais junto ao Funrural

Idiana Tomazelli e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

11 Abril 2018 | 21h27

BRASÍLIA- Na corrida para tentar viabilizar sua candidatura à Presidência da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu à bancada ruralista, uma das mais poderosas no Congresso, que vai trabalhar pelo perdão integral das dívidas de produtores rurais junto ao Funrural, espécie de contribuição previdenciária do setor.

Maia se comprometeu, em viagem ao Mato Grosso do Sul na semana passada, em votar a urgência de um projeto de lei que extingue o débito, que soma cerca de R$ 17 bilhões. A medida pode potencializar o prejuízo já imposto à equipe econômica após a derrubada dos vetos à lei que abriu um programa de parcelamento de débitos com o Funrural.

O Congresso restabeleceu descontos integrais para multas e juros, o que resulta em uma renúncia de R$ 15 bilhões do total da dívida. Um desastre do ponto de vista fiscal, uma vez que a previsão inicial era um perdão de R$ 7,6 bilhões.

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Maia gravou um vídeo, ao lado de um produtor rural, em que promete votar logo a urgência do projeto e "aprovar o texto no plenário nas próximas três ou quatro semanas". Ele cita ainda que houve pedidos de parlamentares para que o projeto seja pautado. A promessa acendeu a luz amarela na área econômica, que está monitorando os próximos passos e vai decidir a estratégia a ser adotada para barrar a proposta.

Além de ampliar a renúncia com o Funrural em pelo menos R$ 2 bilhões, tamanho da dívida remanescente que seria perdoada, o temor é que os produtores que pagaram o tributo nos últimos cinco anos exijam restituição, gerando uma fatura bilionária para o governo pagar aos produtores.

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Ainda não há cálculos precisos de qual seria o impacto dessa restituição. A previsão anual de arrecadação com o Funrural fica em torno de R$ 3 bilhões, mas nem todos os produtores estavam pagando o tributo porque o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda analisava a constitucionalidade da cobrança. No ano passado, a corte decidiu a favor do governo e contra os produtores, que deveriam então quitar o débito e retomar os pagamentos.

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A avaliação na área econômica é que a medida é uma ameaça ao ajuste fiscal e contribui para o agravamento do déficit da Previdência.

Autor da proposta, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) disse ao Estadão/Broadcast que tratou hoje do assunto com Maia e espera obter do presidente da Câmara nesta quinta-feira uma previsão de data para a votação da urgência do projeto. Ainda segundo o deputado gaúcho, Maia reconheceu que o governo é contrário à aprovação da medida.

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