Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Maior acionista da Oi é multada em US$ 1,25 milhão nos EUA

SEC identificou falha na comunicação de risco de crédito relativo a investimento em papéis da holding Rio Forte

Mariana Sallowicz, O Estado de S.Paulo

22 Setembro 2016 | 05h00

RIO - A maior acionista individual da Oi, a Pharol (antiga Portugal Telecom), foi multada em US$ 1,25 milhão pela Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos). A punição ocorreu por falha na comunicação do risco de crédito de investimento em papéis da Rio Forte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES).

Em meio ao processo de fusão com a Oi, a antiga PT investiu em títulos podres da falida Rio Forte, o que gerou um rombo de € 897 milhões no seu caixa. O problema veio à tona poucos meses após o aumento de capital da Oi, parte do processo de fusão. A dívida levou a uma reconfiguração da operação entre a brasileira e a portuguesa.

A SEC informou que, após investigação, detectou diversas falhas nas demonstrações financeiras da companhia portuguesa referentes a 2013. “Como resultado dessas falhas, os investidores da PT foram impedidos de ter um retrato completo dos riscos resultantes dos investimentos da companhia em instrumentos de dívida do GES”, diz o órgão norte-americano.

O texto informa ainda que as aplicações no GES representavam 82% dos investimentos de curto prazo da empresa portuguesa. Os controles de contabilidade da companhia são classificados como “insuficientes”.

“O risco de crédito é informação relevante para os investidores e a Portugal Telecom não conseguiu garantir que os riscos de seus investimentos em títulos do Grupo Espírito Santo fossem completamente e com precisão divulgados em seus documentos públicos”, disse Michele Layne, diretor do escritório regional da SEC em Los Angeles. A companhia portuguesa concordou em pagar a multa, sem admitir ou negar as acusações, informou o órgão.

Procurada, a Pharol disse estar satisfeita com o acordo fechado, conforme já manifestado anteriormente pelo seu presidente executivo, Luís Palha. “Foram dois anos de investigações e uma estreita cooperação por parte da Pharol, mas que resultaram na extinção de qualquer outro tipo de acusação contra a companhia”, diz a empresa, em comunicado.

Consolidação. A América Móvil – companhia mexicana dona da Claro, Net e Embratel – informou ontem estar “aberta a avaliar todas as possibilidades”, após ser questionada sobre a possibilidade de comprar a Oi, que está em processo de recuperação judicial. O esclarecimento foi feito após reportagem do jornal Valor Econômico informar que o grupo mexicano tem interesse em comprar a Oi, seja como por meio de uma total ou em partes.

“Quando soubermos o que será vendido e quais são as condições, o caso será avaliado”, informou a empresa em nota.

A Oi entregou à Justiça em 5 de setembro seu plano de recuperação judicial, que traz a possibilidade de venda de ativos como forma de levantar recursos, entre eles as operações de telefonia móvel. No entanto, não há detalhes sobre preço e condições da venda.

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