Maior beneficiário das transferências, DF é mais vulnerável

Maior beneficiário das transferências, DF é mais vulnerável

Estado tem receita corrente ajustada de R$ 7.087 por habitante, valor 121% maior que o de São Paulo

, O Estado de S.Paulo

29 de março de 2010 | 00h00

O economista Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, acha que os grande escândalos políticos que têm atingido a política do Distrito Federal podem ser explicados pela relação entre transferências e corrupção, demonstrada no trabalho "A Maldição dos Recursos Políticos", dos economistas da Universidade Bocconi, em Milão.

"Se compararmos o Distrito Federal com outros Estados, ele é disparado o maior beneficiário de transferências; entra muito dinheiro no cofre do Distrito Federal que não é arrecadado aqui, e isso estimula a corrupção e a má qualidade dos políticos", diz Mendes.

Em recente artigo junto com Marcos Kohler, também consultor legislativo do Senado, Mendes recalculou as transferência para o Distrito Federal, incluindo o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), para a manutenção de serviços de segurança, saúde e educação, e levando em conta que a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito Federal são de competência da União, o que faz com que sejam bancados pelo governo federal.

Feitos esses cálculos, o resultado é que a receita corrente ajustada do Distrito Federal é de R$ 7.087 por ano por habitante, 42% maior do que a do segundo colocado no ranking, que é Roraima. A receita ajustada per capita do Distrito Federal é 121% maior do que a de São Paulo, o Estado mais rico da Federação, em que ela é de R$ 3.203.

Segundo o artigo de Mendes e Kohler, "o resultado disso não é apenas uma ampla margem financeira para a corrupção, mas também um incentivo perverso para que os governantes locais apoiem toda e qualquer reivindicação salarial dos servidores locais, pois a conta será paga pelos contribuintes de todo o País, enquanto os votos dos servidores-eleitores fluirão para o governante local que os apoiou".

Mendes acha que a lógica perversa que explica, na sua opinião, a corrupção em Brasília é semelhante àquela que os pesquisadores da Universidade Bocconi encontraram em seu trabalho, que teve como uma das principais bases o programa "Fiscalização de Recursos Federais a partir de Sorteios Públicos", da Controladoria-Geral da União (CGU).

O programa está na sua 31.ª edição, e já sorteou 1.607 municípios. Na sua 28.ª e 29.ª edições, segundo a CGU, foram constatados problemas de licitações em 110 dos 120 municípios analisados. Alguns deles foram Aparecida de Goiânia (G0), Cocos (BA), São Bento (MA) e Santo Amaro (BA).

Em Santo Amaro, onde a CGU apontou dispensa de licitação para reforma de escolas, Luiz Eduardo Pacheco, assessor especial de administração da prefeitura, diz que, quando o prefeito Ricardo Machado (PSC) assumiu, em janeiro de 2009, as escolas estavam em situação de calamidade. "O ano letivo começava em março, e não dava tempo para fazer concorrência pública; é muito fácil para a CGU notificar." / F.D.

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