Maior parte de pagamentos do PAC 2 são restos a pagar

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou nesta quinta-feira que dos R$ 19,7 bilhões de pagamentos este ano de obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com recursos do Orçamento da União, R$ 15,2 bilhões são recursos de restos a pagar e apenas R$ 4,5 bilhões são do orçamento de 2012.

ANNE WARTH, CÉLIA FROUFE E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

26 de julho de 2012 | 12h13

Ela ressaltou, no entanto, que embora a maior parte dos recursos não seja deste ano, as obras foram, de fato, executadas em 2012. "Os restos a pagar no PAC são diferentes. Não acumulamos pagamento", disse. A ministra informou que apenas R$ 400 milhões do pagamento com restos a pagar foram obras processadas até o final do ano passado. O restante corresponde a obras executadas em 2012.

De acordo com Miriam, a quantidade de ações na área de Transportes do PAC 2 em estado de "atenção" ou "preocupante" subiu de 18% ao final do ano passado para 20% no quarto balanço do programa.

Quando avaliado por meio dos valores envolvidos nessas ações, no entanto, foi verificada uma redução no período de 14% para 12%. Esse acompanhamento do Ministério do Planejamento leva em conta as ações monitoradas pelo governo. Na área de energia, houve uma redução de 7% para 6% da avaliação de ações em estado de atenção ou preocupante, tanto sob o ponto de vista da quantidade quanto do de valores.

A ministra também informou que as concessões rodoviárias de trechos da BR-040 e da BR-116 em Minas Gerais tiveram seu cronograma alterado. O leilão desses trechos estava previsto para novembro. Agora, o trecho da BR-116 será leiloado até 20 de dezembro, e o trecho da BR-040 terá de ser leiloado até 20 de janeiro de 2013. Os dois trechos deverão ser executados por concessionários e terão 1,754 mil quilômetros.

O novo cronograma do trecho da BR-040 em Minas prevê adequação dos estudos de investimento até 20 de setembro; realização de audiências públicas até 20 de outubro; apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) até 20 de novembro; publicação do edital até 25 de novembro; e realização de leilão até 20 de janeiro. O trecho demanda investimentos de R$ 2,52 bilhões.

Já o novo cronograma do trecho da BR-116 em Minas prevê realização de audiências públicas até 20 de setembro; apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) até 20 de outubro; publicação do edital até 20 de novembro; e realização de leilão até 20 de dezembro. O trecho demanda investimentos de R$ 3,4 bilhões.

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