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Mais concessões para portos

As obras e a privatização dos aeroportos estão atrasadas. O governo tem urgência.. Mas a questão mais importante não foi ainda atacada com a intensidade que o crescimento do comércio exterior brasileiro exige: os portos, onde as cargas aumentam a cada ano e as obras não seguem o mesmo ritmo.

Alberto Tamer, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2011 | 00h00

Já tratei desse tema, mas há fatos novos e agravantes. Fontes ligadas à área de transporte portuário informam que é preciso mais dinamismo nas concessões para o setor privado.

Nada de novidades. As empresas concessionárias de terminais portuários dizem que não é preciso discutir uma nova lei de privatização. A lei de 1993 é boa. O modelo aplicado no Brasil é o mesmo da maioria dos outros países. A estabilidade das regras aplicadas aqui atraiu investimentos privados em equipamentos, construção e ampliação que permitiu movimentar, entre importação e exportação, US$ 383 bilhões em 2010. A maior parte dos investimentos se concentrou em Santos, por onde passaram 90 milhões de toneladas em 2010 - 15% a mais que no ano anterior.

O movimento de contêineres - 1,7 milhão de unidades apenas no Porto de Santos em 2010 - ainda consegue operar a contento, mas enfrenta problemas crescentes. Este ano vai aumentar cerca de 20%, pois as importações aumentam e as exportações também.

No Porto de Santos, o maior da América Latina e 41.º do mundo, nos últimos dez anos, o movimento de carga aumentou 128%! Passou de 43 milhões em 2000 para 98 milhões no ano passado.

O que falta. O governo fez muito, mas reconhece que é pouco. É preciso mais para que o Brasil deixe de representar pouco mais de 1% do comércio mundial. Admite que precisa do investimento privado, que respondeu à altura até agora. O que falta? Técnicos do setor apontam algumas soluções:

1 - Maior agilidade e estímulo na concessão, para que as empresas privadas ampliem suas áreas portuárias. Fato importantíssimo: para obter uma concessão leva-se hoje no mínimo seis meses. Para concluir as obras de ampliação, de dois a quatro anos, quando não seis.

2 - Mais transporte ferroviário. Aqui, os números são ridículos. Em Santos, apenas 30% da carga a granel e 6% dos contêineres são escoados por ferrovia. Tudo o mais é pelo já saturado sistema rodoviário. É o oposto da China. Algumas empresas têm projetos em andamento, mas dependem da criação de um anel ferroviário em São Paulo, prometido pelo governo.

3 - O governo deve continuar investindo em portos de águas profundas, com mais de 15 metros de calado, como Rio de Janeiro, Santos, Sepetiba e Suape. Disso depende a operação de navios grandes e a redução do custo da carga exportada.

Ajuda, mas está difícil. Um fato positivo é que o esforço do setor privado permitiu que o Brasil continuasse importando mais os produtos que o mercado interno demanda e exportando mais commodities. Sem isso, seria impossível chegar ao nível atual de movimento de carga. Mas o que preocupa é que as novas concessões demoram. Às vezes, chegam tarde e o Brasil está perdendo mercado para outros países.

Se não se fizer nada agora, já este ano, o Brasil não poderá vender e exportar tudo que produzir. Ainda há tempo, mas isso exige uma ação urgente e imediata. Não amanhã, já. Que tal o governo declarar também 2011 como o Ano dos Portos?

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