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Mais energia solar

Este já está sendo considerado um ano histórico para a energia solar fotovoltaica; Veja por quê

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

20 de novembro de 2015 | 21h00

Apesar dos erros de administração do governo Dilma, há algo de novo na área de energia que precisa de melhor avaliação. Este já está sendo considerado um ano histórico para a energia solar fotovoltaica. Veja por quê.

No dia 13 de novembro, o 8.º Leilão de Energia de Reserva apontou forte queda do ágio (-21,9%) para novas concessões de energia solar. Foram contratados 33 projetos, em 9 Estados, que compõem 1.115 MW de potência geradora, a um preço médio de R$ 297,75 por MWh, por 20 anos – a começar em novembro de 2018.

Embora a energia de fonte eólica continue mais barata, os custos de produção da energia solar enfrentam queda acentuada, graças ao importante aumento de escala de equipamentos, especialmente de painéis fotovoltaicos.

No mundo inteiro aumentam os incentivos oficiais para a produção de energia limpa, iniciativas que deverão ser reforçadas na Cop-21, a conferência global do clima, agendada para o próximo dia 30, em Paris. Com a ampliação dos compromissos e a antecipação das metas a serem assumidas pelos chefes de Estado, é enorme a probabilidade de que os ganhos de escala na área se acelerem e, assim, baixem substancialmente os custos de produção de energia solar.

No momento, a política de produção de energia elétrica renovável está concentrada na instalação de usinas ou de grandes unidades produtoras. E, no entanto, potencial de imensas proporções existe para microinstalações, em clubes, fábricas, supermercados, residências e condomínios.

Por enquanto, existem no Brasil apenas 1.232 micro e minigeradores de energia solar fotovoltaica. Um dos fatores limitadores dessa rede é a necessidade de transferir energia quando a geração excede a demanda do estabelecimento ou da residência e de garantir suprimento externo à noite e em dias pouco ensolarados.

Desde 2012, pela Resolução 482 da Aneel o sistema trabalha apenas no regime de compensação. Ou seja, o máximo que o consumidor consegue é compensar com energia fornecida pelo sistema o volume de kWh que tiver transferido para a rede. Se produzir mais do que consome, não tem remuneração por esse excedente. Por conta disso, tende a limitar a instalação em casa ou na empresa apenas ao número de painéis necessários para fornecer energia suficiente para consumo próprio.

A novidade, proposta pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia e pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), é a possibilidade de comercialização da energia produzida por microgeradores. Bastaria isso para que empresas se encarregassem de somar cargas excedentes desses microgeradores e, então, vendê-las no mercado. A Aneel deve realizar uma audiência pública no início do próximo ano para avançar nas discussões. Modelos semelhantes operam com sucesso na Alemanha e nos Estados Unidos.

O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, entende que essa iniciativa reúne condições para se tornar o novo pulo do gato que proporcionaria ganho de escala nesse segmento. Além de queda de preços, esse aumento de escala poderia atrair ao Brasil investimentos em instalações de indústrias produtoras de painéis fotovoltaicos. “A comercialização de geração assim distribuída incentivaria a instalação de painéis fotovoltaicos em espaços ociosos que hoje não veem vantagem em instalá-los, como garagens de ônibus e coberturas de estacionamentos”, observa Altieri.

Outro obstáculo que vem sendo corrigido, embora a velocidade de cágado, é a ganância fiscal dos Estados que cobram ICMS não só pela energia consumida, mas também sobre a energia gerada pelos consumidores.

As informações mais recentes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mostram que apenas 10 Estados (além do Distrito Federal) adotaram a isenção da cobrança sobre a energia gerada: Minas, São Paulo, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Tocantins, Bahia, Mato Grosso e Maranhão.

Hoje, a instalação desses micro sistemas deve pagar-se em cerca de sete anos. Esse prazo deve cair, por duas razões: Porque a conta de luz convencional está subindo fortemente (49,03% apenas neste ano) e porque o aumento de procura vai reduzir os custos da instalação.\COM LAURA MAIA

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