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Mais produtores recorrem à recuperação judicial

Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais pessoa física podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro

Coluna do Broadcast Agro, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2020 | 07h30

Escritórios de advocacia revelam que tem aumentado o número de produtores que buscam a recuperação judicial como forma de postergar dívidas sem perder maquinário ou terras dados como garantia. Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais pessoa física podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro.

Até então, alguns tribunais estaduais consideravam que o produtor precisava ter registro de no mínimo dois anos para recorrer à medida. Antônio Frange Júnior, sócio gestor do Frange Advogados e vice-presidente da Comissão de Recuperação Judicial da Ordem dos Advogados-Seccional Mato Grosso (OAB-MT), conta que desde novembro 22 clientes pediram recuperação judicial, de um total aproximado de cem agricultores. “Possivelmente os demais também entrarão com pedidos”, diz ele à coluna. A maioria é formada por médios produtores de soja, milho e algodão, com propriedades de 4 mil a 5 mil hectares e passivo de R$ 40 milhões a R$ 200 milhões. 

Só o começo

A maior procura por recuperação judicial tem como pano de fundo, também, perdas causadas por intempéries climáticas, falta de seguro para cobrir prejuízos, juros altos cobrados por tradings e empresas de insumos e ainda a pandemia da covid-19. “Essas pessoas vendiam parte de sua terra e negociavam a dívida”, diz Carolina Xavier, sócia do Costa Tavares Paes Advogados. Agora, passam a contar com uma opção menos traumática, acrescenta ela. “Tem produtor do Brasil inteiro aderindo à medida. Pelo cenário que se desenha, é daqui para pior”, diz Antonio Carlos Freitas, do Luchesi Advogados, que atende empresas credoras.

Vem de longe

Grandes produtores já vinham pedindo recuperação antes da decisão do STJ, segundo Ivo Waisberg, sócio do Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil Advogados. “Desde 2014, com crises na economia, o agro vem enfrentando problemas. Talvez a crise da pandemia da covid-19 venha a ser pior”, avalia. Freitas, que atua na defesa de credores, argumenta que buscar a recuperação é contraproducente para produtores. “Quanto mais ‘RJs’ forem ajuizadas, pior para a oferta de crédito, porque as empresas fornecedoras vão recuar e o custo do dinheiro aumentará”, afirma.

Sobe e desce

Com a volatilidade dos mercados, a Bayer prevê neste ano aumento de 10% do barter – operação em que empresas vendem insumos a agricultores em troca da produção futura. “Vemos grande potencial de crescimento na soja”, diz Carlos Branduliz, gerente nacional de operações de barter. A expectativa é de que a operação representará até 25% das vendas da Bayer em 2020, ante 20% no ano passado.

Aderiu

Para ajudar os agricultores nesse período de isolamento social, a Basf está oferecendo a eles a opção de emitir eletronicamente a Cédula de Produto Rural (CPR). O título é dado como garantia em operações de barter. Quem viabiliza a operação é a agtech Bart Digital. Desde março, a Basf já emitiu três e-CPR e outras cinco estão em andamento. “A principal vantagem da e-CPR é que reduz o tempo do processo em mais de 50%”, diz Patrícia Ambrósio, gerente sênior de Operações de Negócios da Basf.

Na ponta do lápis

A empresa de nutrição animal Nutricorp reavalia sua projeção de ampliar em 20% o faturamento este ano por causa da covid-19, embora ainda aposte em crescimento. Em 2019, o avanço foi de 7,4%. Apesar da possibilidade de redução no consumo interno de carne bovina, ainda há boas perspectivas para venda externa, diz Mariana Zylberlicht, coordenadora de Operações. “Com exportações aquecidas e o aumento do portfólio voltado a estresse animal e gordura protegida, acreditamos que cresceremos este ano apesar do novo coronavírus”, projeta.

Segue o baile

Mesmo com a pandemia, o recebimento de insumos e a distribuição de produtos prosseguiram, mas a Nutricorp observou maior questionamento nos postos fiscais nas divisas dos Estados. “Fizemos um reforço na comunicação das transportadoras e fornecedores para que ficasse bem claro que a matéria-prima seria utilizada na cadeia de alimentos”, diz Mariana.

Desagrada

Produtores brasileiros estão preocupados com a possibilidade de o governo isentar da Tarifa Externa Comum o trigo importado de fora do

Mercosul

A retirada do imposto de 10% até o fim do ano é um pedido da indústria, dependente do cereal importado e que viu seus custos crescerem muito. Para os agricultores nacionais, que preparam a nova safra, mais produto de fora pressiona as cotações internas.

Pode faltar. Atualmente, os moinhos já contam com uma cota de 750 mil toneladas para importação com isenção da TEC. Mas eles alegam que a Argentina, principal fornecedora do cereal para o Brasil, terá problemas para atender o País com a quantidade necessária, e pedem a retirada da TEC para outros países. O volume adicional ainda não foi definido. / CLARICE COUTO, ISADORA DUARTE e LETICIA PAKULSKI

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